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Ivens Sollohandd

Liberdade de expressão X Discurso de ódio. Eu posso falar o que eu quiser!

Temos o direito de expressar a nossa opinião livremente em nosso país? Claro que sim! Esse direito está assegurado constitucionalmente. Mas até onde ele vai? Entenda como você pode falar tudo o que pensa... desde que esteja preparado para enfrentar as consequências. Ah! E tem um pouquinho de David Bowie também.

Discurso de ódio

Bowie morreu.

Morreu de câncer, por que o privilégio de roqueiro morrer de velhice está monopolizado pelo Keith Richards e ninguém mais. Fiquei boquiaberto quando li que foi a morte de um homem branco opressor e pedófilo. Declaração feita por algumas pessoas que se consideram feministas.

Bowie, o homem branco que era casado desde 1992 com Iman Mohamed Abdulmajid, Somali-americana negra e muçulmana com quem teve uma filha. 

O opressor que se assumiu homossexual e depois bissexual e que depois simplesmente se ligou que ele era Bowie e nada mais. Que não levantou nenhuma bandeira, pois nenhuma chamaria mais atenção do que Ziggy Stardust e a sua androgenia nos intoleráveis anos 60 e 70.

O pedófilo rockstar que, no auge da era do “Sex, drugs and Rock ´n Roll“,  se envolveu com groupies menores de idade que lhe seguiam e idolatravam aos montes e que escolheram perder a sua virgindade com o seus maiores ídolos, já que essa escolha cabia a elas e ninguém mais e que hoje contam a história com muito orgulho - clique AQUI e entenda melhor, texto em inglês. Algo que aconteceu em uma época que poucos de nós vivemos. (Assista a “Quase Famosos”)

Dei risada, muita risada e depois pensei muito.  

Este artigo não é sobre David Bowie e tão pouco sobre o feminismo.

Segundo a Wikipedia:

“O feminismo é um movimento social, filosófico e político que tem como objetivo direitos equânimes (iguais) e uma vivência humana por meio do emponderamento feminino e da libertação de padrões opressores patriarcais, baseados em normas de gênero. Envolve diversos movimentos, teorias e filosofias que advogam pela igualdade entre homens e mulheres, além de promover os direitos das mulheres e seus interesses...”

Sei que os comentários que li não definem e tão pouco são feitos por verdadeiras feministas, mas sei que ajudam a levantar um discurso de raiva e que leva a luta daqueles que realmente defendem a igualdade para trás e, infelizmente, o descrédito dos movimentos sérios na sociedade. Em uma sociedade machista e patriarcal como a nossa, ter raiva de homens não lhe transforma em uma feminista. Não mesmo.

Em uma sociedade que sempre considerou ao longo da sua história as pessoas não caucasianas como inferiores, ter raiva de pessoas brancas não lhe transforma em um defensor da igualdade das raças. Não mesmo.

Creio que a internet ajudou a pessoas a encontrarem uma maneira de mascarar o seu ódio atrás de algum movimento que possa dar contorno para o ódio e intolerância que sentem e encontrar pessoas que compartilham do mesmo ódio. Vejo isso não somente no feminismo, mas também em questões como maioridade penal, política partidária, leis de trânsito, pena de morte, racismo, etc. O pouco conhecimento ou o conhecimento parcial levam o ser humano a apoiarem pessoas deste tipo sem ao menos entenderem com clareza o significado total dos seus discursos e viram propagadores do mesmo.  Engana-se quem afirma que isso é o direito de liberdade de expressão. A propósito, você sabe o que nos garante nos garante a liberdade de expressão? É o quinto artigo da constituição nacional de 1988, mais precisamente o inciso quarto e nono.  

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IV - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

IX - É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; ”

É o quinto artigo que nos garante o direito de sermos indivíduos na sociedade.

Mas o que esses incisos querem dizer? Basicamente que temos primeiramente a liberdade de pensamento e temos o direito de expressar esse pensamento, mas esse pensamento, a partir do momento que é exposto, também responde à lei, ou seja, esse direito não é absoluto. Se essa opinião expressada dissemina o ódio (contra uma minoria ou não) ou incita a violência, por lei constitucional, a pessoa que disseminou essa opinião deverá ser limitada ou até mesmo punida, e isso vale também para a expressão intelectual ou artística (um livro, blog, peça, filme, etc.). É aí que nasce o discurso de ódio. Quando há um abuso da liberdade de expressão. Mas entenda, não confunda isso com a censura, que é crime. Você tem o direito de expressar a sua opinião, mas tem o dever de responder judicialmente e socialmente caso essa opinião infrinja a lei. Simples, não? Direitos e deveres.

Infelizmente o discurso de ódio inunda a nossa sociedade através das redes sociais, ou pior, através de discursos de líderes políticos e religiosos que abusam do direito de liberdade de expressão violando a constituição (artigo vigésimo na sua maioria) e utilizando de suas posições privilegiadas para burlar o sistema e não responder judicialmente saindo impunes.

Lembre-se, a nossa constituição garante por lei a dignidade da pessoa humana como está explicita no inciso terceiro do artigo primeiro e “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ”, como descrito no inciso quarto do artigo terceiro.

Nestes momentos acredito muito em Noam Chomsky que diz que “se escolhermos, podemos viver em um mundo de reconfortante ilusão”. Esse pensamento vale para os dois lados. Se acreditamos que tudo está errado ou se acreditamos que tudo está correto. Acreditamos tanto nesta ilusão que ela passa a ser a nossa verdade.

P.S. Você já leu a constituição brasileira? Vale a pena, assim dá para entender melhor sobre os nossos direitos, e também os nossos deveres. Clique AQUI


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