arcano do aleph

“Alho e safiras na lama...” T.S. Eliot, Quatro quartetos, 1943

Thiago Castilho

Advogado e escritor, um homem de leis e letras. Acredito que a arte pode “ensinar a viver”. Ensinar a viver significa ensinar a lutar e a amar melhor a si e a toda humanidade. Adquirir o conhecimento e transformá-lo em sabedoria de vida no palimpsesto do pensamento. Eis meu ideal intelectual que busca realizar a experiência do autoconhecimento, não sei até se do absoluto e talvez do Sublime aplacando assim minha angústia existencial, sem soteriologia, porque ao contrário de Heidegger não acho que somos seres-para-a-morte, mas seres-para-a-vida e seres-para-o-amor. E “tornar-me senhor de mim mesmo” é o meu grande objetivo em busca de uma vida que vale a pena ser vivida.

MUSEU DA MEMÓRIA: DA CONSTITUIÇÃO SEGUNDO A ÓTICA DE KONRAD HESSE

Artigo acadêmico sobre Direito Constitucional dissertando sobre a concepção jurídica de constituição segundo a ótica de Konrad Hesse abordando necessariamente a questão do constitucionalismo e neoconstitucionalismo


Supreme_Federal_Tribunal.jpg Acima: interior do edifício do Supremo Tribunal Federal (STF), o guardião da Constituição Federal

A Constituição é o centro do sistema jurídico. Sua supremacia é formal, material e axiológica. Todo direito infraconstitucional é interpretado à luz da Constituição. Ela dispõe sobre a organização do Estado, forma e regime de governo, sistema político e eleitoral, estrutura e organização dos poderes e as garantias e direitos individuais do cidadão.

A história da Constituição pode ser dividida em antes e depois da Concepção Jurídica de Konrad Hesse. Antes de Hesse até meados do sec. XX predominava o constitucionalismo clássico. Rememorando, constitucionalismo é o movimento social, político e jurídico a partir do qual resultam as constituições nacionais, as quais asseguram aos cidadãos o exercício de seus direitos, a divisão dos poderes e a limitação do governo pelo Direito. No Constitucionalismo clássico imperava a idéia da Constituição de Papel de Ferdinand Lassale que se resumia num conjunto de normas engessadas, abusivas e ineficazes do positivismo jurídico. Para Lassale a Constituição confundia-se com vontade política fruto de relações de poder sujeitas as oscilações do tempo.

reuse.jpg Konrad Hesse, por um mundo melhor, mais decente, justo e humano

A partir da metade do século pretérito Konrad Hesse quebra esse pensamento equivocado e em contraposição a Lassale impõe uma revolucionária releitura no processo de constituição da Constituição. Para Hesse a vontade política devia se submeter as capacidades e limites impostos pela Lei Fundamental. Hesse afirma que a Constituição escrita, embora em alguns caso sucumba a realidade, possui uma Força Normativa capaz de conformar esta realidade havendo necessariamente “vontade de Constituição” para esse fim. Portanto, a visão jurídica de Hesse preconiza que a Constituição deva ser considerada em relação ao contexto, limites, possibilidades de atuação, além de considerar os pressupostos de eficácia. Na ótica de Hesse a força da Constituição reside na adaptação à realidade, natureza singular da realidade, vontade de poder e vontade de Constituição.

O neoconstitucionalismo é, por assim dizer, o Pós-positivismo que encerra a essência filosófica da concepção jurídica de Konrad Hesse, qual seja, uma Norma Magna democrática, fraterna e útil tendo como principio chave a “dignidade da pessoa humana”. Assim, Hesse nos transmitiu a ideologia vitoriosa de que a Constituição precisa observar a realidade de seu país e povo, contudo paralelamente precisa transcender essa realidade, ou seja, funcionar na prática e servir como modelo teórico do ideal.

"Nas favelas, no senado, sujeira pra todo lado! Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação." Legião Urbana, Que País É Este?

PREÂMBULO (da nossa Constituição)

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.


Thiago Castilho

Advogado e escritor, um homem de leis e letras. Acredito que a arte pode “ensinar a viver”. Ensinar a viver significa ensinar a lutar e a amar melhor a si e a toda humanidade. Adquirir o conhecimento e transformá-lo em sabedoria de vida no palimpsesto do pensamento. Eis meu ideal intelectual que busca realizar a experiência do autoconhecimento, não sei até se do absoluto e talvez do Sublime aplacando assim minha angústia existencial, sem soteriologia, porque ao contrário de Heidegger não acho que somos seres-para-a-morte, mas seres-para-a-vida e seres-para-o-amor. E “tornar-me senhor de mim mesmo” é o meu grande objetivo em busca de uma vida que vale a pena ser vivida..
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