arcano do aleph

“Alho e safiras na lama...” T.S. Eliot, Quatro quartetos, 1943

Thiago Castilho

Advogado e escritor, um homem de leis e letras. Acredito que a arte pode “ensinar a viver”. Ensinar a viver significa ensinar a lutar pelos seus direitos e a amar melhor a si e a toda humanidade. Adquirir o conhecimento e transformá-lo em sabedoria de vida no palimpsesto do pensamento. Eis meu ideal intelectual que busca realizar a experiência do autoconhecimento, não sei até se do absoluto e talvez do Sublime aplacando assim minha angústia existencial, sem soteriologia, porque ao contrário de Heidegger não acho que somos seres-para-a-morte, mas seres-para-a-vida e seres-para-o-amor.

LIÇÕES DE CRIMINOLOGIA

A criminologia é o conjunto de conhecimentos a respeito do crime, da criminalidade e suas causas, da vítima, do controle social do ato criminoso, bem como da personalidade do criminoso e da maneira de ressocializá-lo.


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1. A criminologia é uma ciência que dispõe de leis evolutivas e flexíveis.

2. A Criminologia tradicional formou-se, com base em duas vertentes, respectivamente, nos séculos XVIII e XIX: uma, clássica ou liberal, que, concebendo o crime como um ente jurídico, buscava a limitação do poder punitivo estatal e a garantia do indivíduo frente ao uso arbitrário desse poder; e outra, positivista ou etiológica, que, focada no indivíduo, buscava explicar o fenômeno criminal a partir das suas causas biopsíquicas e sociais e propugnava pelo combate à criminalidade.

3. Em meados do século XX, surge a Criminologia Crítica, que, orientada pelo paradigma da reação social (labelling approach), passou a estudar o fenômeno da criminalização primária e secundária promovida pelo sistema penal, descobrindo a sua atuação seletiva e estigmatizante.

4. A política criminal prevista na legislação brasileira é preponderantemente penal, uma vez que apresenta a pena como o principal instrumento de combate à criminalidade, à qual são atribuídas as funções retributiva e preventiva.

5. A prisão é a principal modalidade de pena utilizada pelo Direito Penal brasileiro, cuja função declarada ou manifesta, a teor do art. 1º da Lei de Execução Penal, é a prevenção especial positiva, embora as pesquisas científicas revelem que essa modalidade de sanção exerce as funções invertidas, latentes ou reais de estigmatização e exclusão social.

6. Considera-se “cifra negra” a criminalidade não registrada pela Polícia, desconhecida, não elucidada, nem punida. Considera-se “cifra dourada” os crimes de colarinho branco (lavagem de dinheiro, evasão de divisas, licitações fraudulentas, sonegação fiscal, corrupção, etc...)

7. “L’uomo delinquente” ou “O homem delinquente” é uma obra clássica da criminologia, de autoria de Cesare Lombroso.

8. Segundo a teoria behaviorista, o homem comete um delito porque o seu comportamento é uma resposta às causas ou fatores que o levam à prática do crime.

9. O indivíduo abúlico é aquele cuja personalidade psicopática se caracteriza pela falta de vontade, sendo uma pessoa sugestionável e vulnerável aos fatores criminógenos e que age por indução.

10. Criminoso portador de personalidade patológica, caracterizada por pobreza nas reações afetivas, conduta antissocial inadequadamente motivada, carência de valor, ausência de delírios, falta de remorso e senso moral, incapacidade de controlar os impulsos e aprender pela experiência e punição, denomina-se: psicopata.

11. São sintomas comuns que integram uma síndrome psicopática (manifestação de personalidade psicopática: egocentrismo patológico, falta de remorso ou vergonha, pobreza geral nas relações afetivas e incapacidade de seguir um plano de vida.

12. O chamado “princípio da insignificância” pode ser admitido quando reduzido o grau de reprovabilidade da conduta, assim considerado pelo valor da res furtiva somado à ausência de periculosidade do agente.

13. O Movimento “Lei e Ordem”, cuja ideologia é estabelecida pela repressão, fulcrada no velho regime punitivo-retributivo, orienta como solução para o controle de criminalidade, a criação de programas do tipo “tolerância zero”.

14. Programas do tipo “tolerância zero” são estimulados pelo fracasso das políticas públicas de ressocialização dos apenados, uma vez que os índices de reincidência a cada dia estão mais altos.

15. Dentre os modelos de reação ao crime destaca-se aquele que procura restabelecer ao máximo possível o status quo ante, ou seja, valoriza a reeducação do infrator, a situação da vítima e o conjunto social afetado pelo delito, impondo sua revigoração com a reparação do dano suportado. Nesse caso, fala-se em: modelo integrador.

Fonte: Manual esquemático de criminologia, Nestor Sampaio Penteado Filho


Thiago Castilho

Advogado e escritor, um homem de leis e letras. Acredito que a arte pode “ensinar a viver”. Ensinar a viver significa ensinar a lutar pelos seus direitos e a amar melhor a si e a toda humanidade. Adquirir o conhecimento e transformá-lo em sabedoria de vida no palimpsesto do pensamento. Eis meu ideal intelectual que busca realizar a experiência do autoconhecimento, não sei até se do absoluto e talvez do Sublime aplacando assim minha angústia existencial, sem soteriologia, porque ao contrário de Heidegger não acho que somos seres-para-a-morte, mas seres-para-a-vida e seres-para-o-amor..
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