Direitos aduaneiros

A propósito da importação de material dos US, fica um texto ventilado numa mailing list...

Os direitos aduaneiros a pagar nas importações variam consoante o país de origem da mercadoria, o tipo de produto a importar e a sorte que tiver na alfândega. Se a compra for de manuais de aprendizagem, livros técnicos ou outros que não tenham conteúdos pornográficos nem sejam encadernados a pele ou a tecido, há isenção de direitos aduaneiros. Mas há pagamento de IVA, que neste caso, será de 5% sobre o valor aduaneiro, ou seja, o preço da compra mais os portes de envio, seguro e outras despesas relativas ao transporte do produto.

Caso pretenda comprar outro tipo de mercadorias norte-americanas, a vantagem de ter um euro forte pode não chegar para tornar a importação vantajosa. Por exemplo, na importação de um par de calças, além de uma taxa de 12% sobre o valor aduaneiro do produto, terá de suportar também um direito adicional de 16% (a partir de Março é 17%) por tratar-se dos EUA e o respectivo IVA de 19%. Mas, se o mesmo par de calças for importado do Brasil ou da China, a taxa aduaneira desce para 9.6% e já não existem direitos adicionais.

Devido à quantidade exorbitante de mercadorias que chegam diariamente às alfândegas nacionais, nem todos os produtos são inspeccionados e taxados. As encomendas levantadas na alfândega pelos CTT têm menor probabilidade de serem taxadas, segundo informações prestadas por vários cibernautas que recorrem frequentemente às compras transfronteiriças. Além disso, o serviço dos CTT é o mais barato.

Para saber quanto vai ter de pagar antes de comprar o produto, o melhor é contactar os serviços de alfândega através do número 218 813 920. Depois de descrever o produto, dir-lhe-âo quais os custos da importação. Caso a encomenda tenha um valor aduaneiro inferior a 22EUR, não serão cobrados direitos aduaneiros, apenas será aplicado a taxa do IVA.

Resumidamente, se o país de origem fôr os US e não se tratar de livros técnicos ou manuais de aprendizagem teremos de pagar as seguintes taxas:
(V.A = preço da compra + portes de envio + seguro)
- % conforme o tipo de produto
- 17% por vir dos USA
- 19% de IVA

Pelo menos cerca de 50% podemos pôr em cima do valor...