Panóptico #1: a gênese e as prisões



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O panóptico de Jeremy Bentham é uma composição arquitetônica de cunho coercitivo e disciplinatório: possui o formato de um anel onde fica a construção à periferia, dividida em celas tendo ao centro uma torre com duas vastas janelas que se abrem ao seu interior e outra única para o exterior permitindo que a luz atravesse a cela de lado a lado.

Na torre central deve-se colocar então um vigia e em cada cela trancafiar um condenado, louco, operário ou estudante: através do jogo de luzes, torna-se impossível ao detento, escolar ou psicótico saber se naquele ponto central está ou não alguém à espreita. Isolados, os condenados ou doentes ou os alunos são hora após hora, dia após dia expostos à observação dos mestres do panóptico, mas sem saber se a vigilância é ininterrupta ou não, quem os vê ou o que vêem. A incerteza da vigilância intermitente adestra.

Diz Michel Foucault em seu Vigiar e Punir de 1975: Em suma, o princípio da masmorra é invertido; ou antes, de suas três funções – trancar, privar de luz e esconder – só se conserva a primeira e suprimem-se todas as outras duas. A plena luz e o olhar de um vigia captam melhor que a sombra, que finalmente protegia. A visibilidade é uma armadilha.

Inaugura-se a partir da inspiração do filósofo e jurista inglês uma nova concepção de controle e castigo. Aos finais do século XVII a instituição carcerária vivia sua fase embrionária: para trás desta época, a privação da liberdade não constava na lista de penas; o condenado deveria reparar à parte lesada através da condenação fosse pelo pagamento de multa, por seu banimento (degredo) ou sua morte (possivelmente na forca).

Com o processo de refinamento das prisões, o delinqüente começa a ser apartado do convívio social, isolado numa referência clara ao tratamento reservado aos leprosos até então. Estado – e, por conseguinte a sociedade – passam a assumir a responsabilidade da criação do “mal indivíduo”e toma para si o papel de rediscipliná-lo ou retira-lo completamente do convívio social (sendo possível sua reinserção na comunidade) já que o espetáculo da condenação à morte, após a Declaração dos Direitos do Homem, passou a ser chocante demais para as novas sensibilidades. Mas a proximidade com o indivíduo criminoso estava também fora de cogitação. Como solução, cadeias foram construídas em lugares distantes, ermos, e logo se tornaram os depósitos humanos que Foucault chamou de “massas compactas, fervilhantes e pululantes”. O panoptismo então emerge como marco implantador da organização inserindo, em lugar da desordem, classificação, divisão, caracterização, vigilância e identificação tornando possível o florescimento assim do controle individual em punições imediatas.

Gradativamente, mais do que uma ferramenta jurídica, ele passa a servir às nascentes instituições psiquiátricas, escolas, fábricas, agremiações religiosas e onde mais pudesse ser aplicado.

Planos arquitectónicos panópticos na galeria Olhares

priscilla santos

é adoradora de cervejas e colabora com a obvious.
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