um virulento sentimento de desprezo


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Tristeza, vergonha e abominação: o tribunal da Relação de Lisboa, Portugal, acaba de dar razão à direcção de um hotel no despedimento com justa causa de um dos seus cozinheiros portador de HIV. Se não fosse trágica esta decisão "quarto mundista" seria no mínimo risível. Assim torna-se no espelho desta Nação com Rei mas sem Roque.

A lista é infindável: os tresvarios autocráticos do governo, os atropelos constantes aos direitos legais da contestação e da greve, a pulverização sistematizada da classe média e do poder de compra de quem realmente dá no duro, os desmandos na Educação e na Saúde com medicamentos de ponta a serem "politicamente travados" no Infarmed e a institucionalização de uma "saúde de segunda" prefigurada na morte anunciada do Serviço Nacional de Saúde, a mais que provável sobrecarga de pagamento de portagens em estradas que não são auto-estradas e que não possuem alternativa viária credível, a "espécie de magazine" em que se tornou o(s) caso(s) Casa Pia que, qual Ballet Rose versão século XXI, bafeja os corredores do poder....

O Governo elege-se, e em boa medida temos aquele que merecemos. A Justiça nomeia-se e em má medida temos aquela que nos impingem. Que a Justiça é cega já se sabia. Que é tão cega assim só se intuia. Agora sabe-se!

O que dói neste caso de absoluto desrespeito pelos direitos deste trabalhador é o facto de quer o Tribunal de Trabalho no primeiro acórdão, quer o Tribunal da Relação no segundo, terem ignorado pareceres técnicos de comprovada fidedignidade que avalizavam a pretensão do trabalhador, negando a possibilidade de transmissão do HIV pela manipulação de alimentos. Ademais qualquer consulta séria ao manancial de informação especializada sobre este assunto em particular, e à infecção por HIV e suas formas de transmissão em geral, bastaria para pôr cobro à paranóia que se apossou dos causídicos em questão.

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Outra das graves implicações deste caso ultrajante prende-se com o sigilo sobre o estado de saúde dos pacientes, a que estão sujeitos por dever todos os profissionais de saúde, que foi neste caso aparentemente desrespeitado pelo médico de Trabalho da empresa em questão, e das repercussões que esta quebra de ética vai ter sobre os portadores de HIV: quem no seu perfeito juízo, sendo portador de HIV e trabalhador de um ramo sensível de actividade económica, vai doravante confiar a sua seropositividade ao médico suspeitando que o mesmo pode "bufar" o seu estado à entidade patronal e assim pôr em risco o seu posto de trabalho?

Se a ideia de "quem tem HIV é despedido" prevalecer isso não vai ajudar ninguém. Os doentes não reportarão o facto de serem HIV positivos e o risco de contágio vai ser claramente maior. Um mau serviço e um mau exemplo este que nos estão a prestar, o qual exige da nossa parte o mais vivo repúdio e da parte de quem de direito, OM e STJ, resposta rápida, cabal e exemplar. Antes que seja tarde.

Estes senhores, a exemplo de Salazar, vomitam no bom senso dos portugueses. Para eles e para os seus inqualificáveis actos o meu, o nosso, mais virulento sentimento de desprezo.


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