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Um Olhar Sobre O País em 3 Dimensões.

Márcio Ferreira

É pianista, amante de futebol, livros, cinema, doces e um bom café. Nas horas vagas, é economista formado na FACAMP e mestrando em História Econômica pela UNICAMP. Fissurado pelo país em que vive e por todas as suas jabuticabas.

Petrópolis, 1o de maio de 1954

Este artigo é uma transcrição do histórico discurso do presidente Getúlio Vargas quando das comemorações do primeiro de maio de 1954. Revive um período que já passou, em que se constituíam no país as bases do Estado moderno. A atualidade é indiscutível e mostra o quão pouco avançamos, se é que não retrocedemos, na questão social e nacional do país.


O 1o de maio certamente não tem o mesmo significado que de outros tempos. É o problema das gerações, que se acostumam com a realidade em que vivem e, desconhecendo muitas vezes a história social, política e econômica do país, encaram o primeiro de maio como mais um feriado - assim como Tiradentes, Proclamação da República e outros mais. No resgate da memória, foi difícil selecionarmos o discurso do presidente Getúlio Vargas quando das comemorações deste dia. Escolhemos o último que fez em vida, conhecido pela passagem "Hoje estais com o governo. Amanhã sereis o governo". No youtube, há videos, com o discurso de 1951, por exemplo. Segue o discurso, que retiramos de um arquivo organizado pela profa. Maria Celina D'Araújo e chamado "Getúlio Vargas" da Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Trabalhadores na arquibancada

Trabalhadores do Brasil,

Neste 1o de Maio, tão grato a quem, como eu, se acostumou a ver em vossa nunca desmentida solidariedade o maior motivo de alento para continuar devotado ao serviço da pátria e à causa da reforma social, quero estar convosco, em espírito e sentimento, participando das vossas alegrias, na data consagrada à exaltação do vosso esforço e heroísmo. Preferi diri- gir-me a todos aqui desta sala de trabalho para vos levar, no recesso dos lares, onde mais prementes se fazem sentir as vossas necessidades, ou nas concentrações de praça pública onde vos reunis agora para ouvir a minha palavra, a boa nova de que o governo vos fez justiça, atendendo aos vossos reclamos, aos vossos desejos e às vossas legítimas reivindicações.

Rememorando os sucessos e realizações destes últimos 12 meses, posso proclamar com orgulho que o governo soube honrar a linha po- lítica que tem norteado toda a minha vida de homem público: engran- decer a pátria e fortalecê-la economicamente, através do estímulo e do amparo ao trabalho. Foi levado avante, sem sombra de desfalecimento, o meu desígnio supremo que visa à valorização do trabalhador brasilei- ro e à plena concretização da justiça social.

Quando, em 1951, assumi o governo, um dos meus primeiros atos foi determinar a revisão dos níveis de salário mínimo, fixando novos montantes que até hoje vigoram. No correr do último ano foram procedidos estudos a fim de promover novo reajustamento, indispensável para vos assegurar uma remuneração digna do vosso esforço e capaz de garantir a satisfação das vossas necessidades de subsistência. A rápida industrialização e a expansão econômica do país geraram uma acentuada desproporção entre o nosso surto de progresso e o nível dos salários. O crescimento vertiginoso da arrecadação do imposto de renda, que subiu de 310 milhões em 1939 para 10 bilhões em 1953, mostra que o aumento da riqueza privada e o vulto dos lucros das classes abastadas estão em contraste chocante com o índice dos salários.

Hoje, depois de um exame cuidadoso do assunto em todos os seus aspectos, computadas e sopesadas cifras colhidas em todo o Brasil, consultados os competentes órgãos técnicos, é com alegria e particular emoção que vos anuncio a fixação dos novos níveis de salário mínimo, condizentes com as vossas aspirações e destinados a vos proporcionar melhores condições de vida. Fruto de um trabalho meticuloso, amadurecido e pensado, essa medida vem assegurar a devida retribuição ao vosso denotado labor de todos os dias e, por outro lado, se enquadra perfeitamente dentro das possibilidades e dos recursos das nossas classes patronais. Os que vivem a apregoar, por convicção ou por espírito de oposição sistemática, que o custo de vida aumentou assustadoramente devem ser os primeiros a reconhecer que a elevação dos salários é uma necessidade imposta pela atual conjuntura econômica. As publicações jornalísticas sobre o encarecimento da vida estão fornecendo preciosos subsídios aos estudos do Ministério do Trabalho para melhorar os salários profissionais dos trabalhadores da imprensa.

Para chegarmos ao feliz resultado que hoje se concretiza, muito contribuiu a ação dos sindicatos de trabalhadores de todo o país, ao reivindicar, usando dos seus direitos, uma remuneração mínima indis- pensável para satisfazer as suas necessidades de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte.

Nesta campanha em que estivemos juntos e em que juntos partilhamos a alegria da vitória, é justo ressaltar a participação destacada do ex-ministro do Trabalho João Goulart, incansável amigo e defensor dos trabalhadores, que se desvelou dia e noite nos seus esforços para atendêlos; do atual ministro interino, Hugo de Faria, que soube continuar a obra de seu antecessor; e do ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha, que deu a valiosa colaboração da sua experiência e do seu conhecimento aprofundado dos assuntos econômicos e financeiros aos estudos para conseguir uma fórmula capaz de corresponder aos desejos dos trabalhadores.

A par dessa providência de interesse vital para o trabalhador brasileiro, foram tomadas inúmeras outras medidas destinadas a trazer-vos benefício imediato. Promoveu-se a Campanha de Prevenção dos Acidentes de Trabalho, acompanhada de uma série de atos inspirados no propósito de vos garantir maior conforto e segurança no labor quotidiano; prosseguiu o governo nos seus esforços no sentido de reduzir a carência de moradia para o trabalhador, e, apesar de todos os tropeços que dificultam a sua ação nesse terreno, foram feitos progressos substanciais, sendo de notar que o decreto regulamentando a cooperação técnica e financeira entre a União e os órgãos locais para a construção de habitações populares abriu novas perspectivas à solução do importante problema.

Já no fim do meu anterior governo era uma das minhas maiores preocupações assegurar o reajustamento e a atualização do nosso sistema de seguro social, de modo a atender as exigências do trabalhador brasileiro nas suas múltiplas categorias de atividades. Em 1945, eu vos anunciara essa reforma, que se tornava cada dia mais indispensável. Durante a campanha eleitoral de 1950, no discurso que pronunciei nesta cidade de Petrópolis, reiterei o meu propósito de retomar os estudos do projetado Instituto dos Serviços Sociais do Brasil aproveitando as pesquisas feitas, completando-as e adaptando-as às necessidades atuais.

Um substancial progresso nesse terreno acaba de ser assegurado com a promulgação do Regulamento Geral dos Institutos de Previdência Social. Esse ato virá trazer benefício efetivo a cerca de 3 milhões de trabalhadores e 7 milhões de dependentes, além daqueles que poderão, através de contribuição facultativa, participar das vantagens da Previdência Social. Ficam doravante definitivamente abolidas as diversidades de condições exigidas aos assegurados dos vários institutos, que terão, a partir deste 1o de Maio, uniformizados os prazos de carência, o plano de custeio e o de vantagens e benefícios. As pensões, até agora limitadas ao máximo de pouco mais de 600 cruzeiros mensais, e as aposentadorias, restringidas a um limite que apenas ultrapassava a cifra dos mil cruzeiros por mês, de agora em diante serão proporcionais aos salários realmente percebidos, desaparecendo o injusto desequilíbrio entre o que o trabalhador recebe em atividade e o que lhe era atribuído na hora da doença ou da incapacidade física.

Além da aposentadoria por velhice ou invalidez, os institutos passarão a propiciar a chamada aposentadoria ordinária, correspondendo a um justo anseio dos que desempenham atividades penosas ou insalubres e que terão assim garantido o merecido repouso aos 55 anos de idade, com remuneração, em numerosos casos, correspondente ao salário integral. Aos associados de todos os institutos será também assegurada, em virtude dos dispositivos do referido ato, a extensão do auxílio - maternidade, que, concedido aos industriários por decreto de 1952, já beneficiou mais 150 mil famílias operárias.

Por outro lado, cria o regulamento o auxílio-matrimônio, a ser proporcionado às pensionistas que se casarem, atendendo-se desse modo a um dos mais relevantes objetivos da assistência social e favorecendo a defesa e a preservação da família. Esse ato de tanta significação social lança também as bases para a futura participação do trabalhador rural nos benefícios da previdência.

Igualmente foi dado um importante passo no sentido da inclusão dos profissionais liberais e dos trabalhadores autônomos e domésticos no sistema geral de assistência. É prevista também a organização da comunidade médica da previdência social, para racionalizar e aperfeiçoar os serviços médicos assistenciais.

Por decreto de 2 de abril último, assegurei também a direta e ativa participação dos contribuintes na gestão dos Institutos de Aposentadoria e Pensões, através da eleição dos membros dos seus conselhos fiscais pe- los próprios trabalhadores.

Todos esses atos serão integrados, completados e ampliados na Lei Orgânica da Previdência Social, que se encontra entregue ao exame do Congresso e que assegurará a regulamentação geral e sistemática de to- dos os nossos serviços de amparo ao trabalhador.

Um dos aspectos mais marcantes do meu atual governo é o seu cuidado em beneficiar o trabalhador rural e conceder-lhe as garantias que a legislação social já assegura ao operário urbano. Nessa obra de valorização do homem do campo, a par do vasto programa de mecanização da agricultura, que vai sendo levado avante e que já supera nesses três últimos anos tudo o que foi feito antes no sentido de proporcionar aos nos- sos lavradores instrumentos modernos e eficientes de trabalho, tenho procurado de toda forma recompensar os nossos camponeses pela sua valiosa contribuição para o nosso desenvolvimento econômico. Ainda se encontram na dependência da aprovação legislativa importantes projetos que encaminhei ao Congresso destinados a imprimir maior flexibilidade às atividades financeiras rurais e a dar assistência social efetiva ao nosso trabalhador campesino. Refiro-me ao projeto criando a cédula rural pignoratícia e ao que estabelece o Serviço Social Rural.

Em 5 de abril último submeti ao Congresso um importante projeto que estende aos empregados rurais os preceitos da legislação trabalhista, com as alterações requeridas para a sua aplicação prática. Dentre as normas específicas que consigna, devem ser ressaltadas a garantia de es- tabilidade, a instituição da Carteira do Trabalhador Rural, os dispositivos relativos à duração da jornada de trabalho, à proteção do trabalho do me- nor e da mulher e à filiação obrigatória ou, conforme o caso, facultativa ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. A aprovação desse projeto será justa recompensa à grande classe dos trabalhadores rurais, principais responsáveis pela estabilidade e prosperidade da nossa economia, e virá atender aos seus mais justificados reclamos.

Quero ainda mencionar outro importante aspecto da assistência ao trabalhador, realizada pelo Serviço de Alimentação da Previdência Social, que comemora hoje 15 anos de existência e que vem prestando relevantes benefícios à classe operária. De 1951 até agora o Saps aumentou de sete para 15 milhões o seu total de fornecimento diário de refeições. Onze novos restaurantes, quatro refeitórios, cinco armazéns distribuidores foram criados. Deverá o Saps, dentro em pouco, iniciar a distribuição, nos próprios locais de trabalho, de refeições preparadas pelas cozinhas centrais.

Getúlio Vargas discursando

Trabalhadores do Brasil, como vedes, tudo o que depende da ação do governo, no âmbito das suas faculdades constitucionais, tem sido feito para que não faltem amparo e assistência às massas trabalhadoras. Todas as medidas que dependem de aprovação legislativa têm sido propostas ao Congresso para que se convertam em lei. As promessas que vos fiz estão sendo cumpridas, como estão sendo saldados os compromissos que assumi. As dívidas que contraí com o povo estão sendo resgatadas. Tenho realizado por vós tudo o que posso e mais do que posso.

Não me perdoam os que me queriam ver insensível diante dos fracos e injusto com os humildes. Continuo, entretanto, ao vosso lado. Mas a minha tarefa está terminando e a vossa apenas começa. O que já obtivestes ainda não é tudo. Resta ainda conquistar a plenitude dos direitos que vos são devidos e a satisfação das reivindicações impostas pelas necessidades. Tendes de prosseguir na vossa luta para que não seja malbaratado o nosso esforço comum de mais de 20 anos no sentido da reforma social, mas, ao contrário, para que esta seja consolidada e aperfeiçoada.

Para isso não cabe nenhuma hesitação na escolha do caminho que se abre à vossa frente. Não tendes armas, nem tesouros, nem contais com as influências ocultas que movem os grandes interesses. Para vencer os obstáculos e reduzir as resistências, é preciso unir-vos e organizar-vos. União e Organização devem ser o vosso lema.

Há um direito de que ninguém vos pode privar, o direito do voto. E pelo voto podeis não só defender os vossos interesses como influir nos próprios destinos da nação. Como cidadãos, a vossa vontade pesará nas urnas. Como classe, podeis imprimir ao vosso sufrágio a força decisória do número. Constituís a maioria. Hoje estais com o governo. Amanhã sereis o governo.

A satisfação dos vossos reclamos, as oportunidades de trabalho, a segurança econômica para os vossos dias de infortúnio, o amparo às vossas famílias, a educação dos vossos filhos, o reconhecimento dos vossos direitos, tudo isso está ao alcance das vossas possibilidades. Não deveis esperar que os mais afortunados se compadeçam de vós, que sois os mais necessitados. Deveis apertar a mão da solidariedade, e não es- tender a mão à caridade.

Trabalhadores, meus amigos, com a consciência da vossa força, com a união das vossas vontades e com a justiça da vossa causa, nada vos poderá deter.

Getúlio Vargas no carro


Márcio Ferreira

É pianista, amante de futebol, livros, cinema, doces e um bom café. Nas horas vagas, é economista formado na FACAMP e mestrando em História Econômica pela UNICAMP. Fissurado pelo país em que vive e por todas as suas jabuticabas. .
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