Renan Bini

Renan Bini é mestrando em Letras-Linguagem e Sociedade; graduado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo; Acadêmico do curso de Letras - Português/Italiano e suas respectivas literaturas; Discente do MBA em Gestão de Marketing, Propaganda e Vendas; Cofundador da Revista Eduque e Assessor na Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Adoção por novas configurações de família

Novas instituições familiares fazem com que a adoção e o conceito de família sejam repensados


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Texto escrito em colaboração com a Jornalista Kassia Beltrame.

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o casamento deixou de ser fonte única e exclusiva de formação familiar. Na atual realidade social, é notável a existência de novas instituições familiares, como: homoafetiva (pessoas do mesmo sexo), anaparental (sem a presença de um nos ascendentes), mosaico (casais divorciados que encontram outros cônjuges que têm filhos), paralela (um dos integrantes participa como cônjuge de mais de uma família) e eudemonista (amigos que vivem juntos).

Joana (pseudônimo) reside em Cascavel e constitui uma família diferente do modelo tradicional. Aos 32 anos, resolveu encarar sozinha o desafio da adoção. Três anos e meio depois da iniciativa, chegou a seu lar aquela que faria parte da sua vida para sempre. Isso comprova que independentemente de sua opinião a respeito do conceito de família, de qualquer legislação ou nova decisão da Câmara, elas continuarão a ser uma família.

Para Joana, “o que define uma família é o amor”, o qual vai além de definições de gênero, raça ou cor. Por isso, mesmo sabendo que sofreria com o pensamento retrógrado e com o preconceito da sociedade em geral, escolheu adotar uma criança mais velha e negra. Preconceito este, que se confirma quando mãe e filha saem juntas, visível nos olhos de muitos que as cercam, conta Joana.

Para Joana, qualquer pessoa, desde que tenha vontade e condições, pode adotar uma criança. E é isso o que diz a lei também. De acordo com a advogada Neusa Refatti, para realizar o processo de adoção: “é avaliada a vida pregressa dos pais, a situação financeira, o psicológico e o ambiente familiar”, afirma.

Infelizmente, como a sociedade, a legislação também não é livre de preconceito. Muitas famílias (não tradicionais) enfrentam dificuldades no processo de adoção. É o caso de Toni Reis, 51, professor, e David Harrad, 58, tradutor, que estão juntos há 26 anos e em 2005 decidiram adotar. O casal, residente em Curitiba e que vive uma vida afetiva, social, familiar e econômica estável, precisou de quase sete anos para ver o sonho da paternidade virar realidade, pelo simples fato de serem um casal homoafetivo.

Toni relata que o processo teria sido menos burocrático se tivessem optado por cada um adotar uma criança. No entanto, haviam dois fatores importantes em jogo: a igualdade de direitos garantida pela Constituição Federal; e o bem-estar das crianças. “Se adotássemos separadamente como solteiros e um de nós viesse a falecer, o outro não teria automaticamente o direito da guarda do filho adotado pelo falecido, prejudicando assim a segurança do filho criado conjuntamente pelos dois pais”, afirma Reis.

O caso foi o primeiro em Curitiba. Por isso, ao juiz faltava precedentes para embasar a sua sentença. Quase três anos depois do início do processo, ele decidiu que o casal poderia adotar conjuntamente, mas restringiu a idade e o sexo das crianças. “Teriam que ser maiores de dez anos e somente do sexo feminino. Achamos que a decisão do juiz foi discriminatória e recorremos”, relata Toni.

Após este fato, o professor e o tradutor tiveram causa ganha. No entanto, um promotor do Ministério Público recorreu e levou o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), alegando que casais do mesmo sexo não formam uma entidade familiar e, portanto, não poderiam adotar conjuntamente. “O STF rejeitou o recurso porque não dizia respeito à matéria em julgamento, qual seja a restrição quanto à idade e ao sexo das crianças”, declara Reis.

Em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que a união estável entre casais homoafetivos há de ser considerada igual à união estável entre casais heterossexuais. Essa decisão tem desdobramentos no campo da adoção também e, a partir disso, adotaram Alyson Harrad Reis aos 11 anos. De acordo com os pais de Alyson, a impressão que o menino tinha de gays era de “pessoas nojentas e horrorosas”, mas, com o tempo, ele foi percebendo que não e que hoje ama-os.

Adoção Tradicional

A professora da rede Estadual de ensino, Lilian Mara Furtado Barreiros e o motorista Jairo Alves Barreiros, resolveram adotar um menino após ver a filha biológica sair de casa aos 18 anos. O processo durou três anos e o casal escolheu um menino de até um ano de idade. Para Lilian, a adoção é um presente de Deus. “É uma graça, um amor que não tenho palavras para descrever. Temos problemas como qualquer família, mas estamos sempre presentes na escola, frequentamos a igreja, rimos e choramos juntos, e eu, em particular, sou uma ‘leoa’, pronta para defender a cria. Não admito preconceito”, afirma.

Educação de filhos adotivos

Segundo a psicóloga Talita Mayara Felipe, muitos pais adotivos passam a conhecer a história da criança anterior à adoção e se penalizam, passando a compensar com tudo o que imaginam que a criança queira. Assim como em filhos biológicos, os resultados deste comportamento são desastrosos, pois é papel dos pais, adotivos ou não, transformar seus filhos em adultos capazes de lidarem com as frustrações e os nãos que receberão ao longo da vida. Foi isso o que ocorreu com Toni e David. “A birra surgia principalmente quando Alyson Miguel queria que comprássemos tudo que chamava a atenção dele, como uma prancha de surf, óculos de natação, um relógio... Nesse início da relação, dizer ‘não’ pesava para nós, mas foi necessário para estabelecermos limites”, declara.


Renan Bini

Renan Bini é mestrando em Letras-Linguagem e Sociedade; graduado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo; Acadêmico do curso de Letras - Português/Italiano e suas respectivas literaturas; Discente do MBA em Gestão de Marketing, Propaganda e Vendas; Cofundador da Revista Eduque e Assessor na Universidade Estadual do Oeste do Paraná..
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