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Universo aberto

Clarice Rodrigues

Artista mineira que alimenta a fotografia e a escrita como hobbies. Cinéfila, viajante, leitora e viciada em café. Metamorfose ambulante e sobrevivente do cotidiano.

Elegibilidade de mulheres no Legislativo: uma breve revisão bibliográfica

"Para darmos um passo a frente é necessário que reconheçamos nossos passos anteriores."


É de grande importância - principalmente em momentos de crise analítica - compreender as estruturas políticas do país em relação à questões cada vez mais apresentadas pela sociedade. Historicamente, é possível perceber uma baixa representação feminina em espaços públicos. Sendo as mulheres 51,7% da população brasileira, é necessário conhecer o processo de elegibilidade feminina para pressionar decisões que interseccionem medidas efetivas no aumento da representação democrática.

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Primeiramente, é relevante ressaltar que a sub-representação de mulheres na atuação política tem relação com um patriarcalismo institucional. O acesso das mulheres à esfera pública é dificultado, tendo em vista a tentativa de caracterizar mulheres como "não sujeitos", como seres passivos desprovidos de cidadania. Há uma descontinuidade das redes políticas, sendo primordial os contatos políticos quando se analisa o capital familiar como um fator marcante na elegibilidade de mulheres no legislativo. Desta forma, não basta incluir as mulheres no campo político sem alterar o caráter patriarcal em que as instituições são estruturadas.

Como coloca Álvares (2014), “o não voto para as mulheres justificava-se por essas regras que determinavam uma condição feminina diferenciada da masculina, na educação, nos costumes, nos quais sobressaia um estereótipo comum à família patriarcal brasileira”. Junto à questão do patriarcalismo institucional, há uma enorme dificuldade das mulheres de conciliar as carreiras da esfera pública com os papéis atribuídos a elas na esfera privada. Desta forma, as mulheres e outros grupos têm seus corpos excluídos da participação política ativa.

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Somente nos anos 70, ficou claro que a sub-representação de mulheres na política era um problema estrutural do Brasil. A lei de cotas adotada em 1995 foi apresentada para as eleições municipais, mas não foi efetiva. Após a Lei 9504/97, uma nova mudança procurava garantir a obrigatoriedade de para cada partido ou coligação o preenchimento de no mínimo 30% e o máximo 70% para candidatura feminina. No entanto, os dados apresentados posteriormente continuaram a mostrar um número reduzido de mulheres engajadas na competição eleitoral.

A falta de a participação de mulheres na política brasileira possui vários fatores: a falta de reserva de vagas no legislativo; a baixa porcentagem de cotas exigida no país (enquanto em outros países da América Latina essa porcentagem é usualmente empregada em 40%, podendo chegar a 50%); e a falta de fiscalização eleitoral adequada no momento de preenchimento das vagas partidárias (deixadas ociosas ou utilizadas indevidamente na maioria dos casos) pioram o quadro brasileiro. Além disso, o gênero também pode influenciar na decisão inicial de concorrer uma eleição, ou seja, ao entrarem na política as mulheres podem não se ver aptas a serem eleitas.

Outro fator procura averiguar o peso dos estereótipos sexistas nas decisões dos partidos em relação às mulheres, principalmente em relação às campanhas de candidatas. De modo geral, “três tipos de recursos são necessários para a participação política em geral e, a fortiori, para a possibilidade de disputar cargos públicos: dinheiro, tempo livre e uma rede de contatos. Como regra, para os integrantes dos grupos em posição subalterna faltam recursos de um ou mais tipos, frequentemente todos os três.” (MIGUEL e BIROLI, 2010).

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Segundo Costa, Bolognesi e Silva (2013), a distribuição desproporcional de verbas eleitorais no partido, que opta por candidatos com maior potencial eleitoral, acaba marginalizando e inviabilizando as candidaturas femininas. Desta forma, “se os pequenos partidos parecem oferecer maiores oportunidades para que mulheres entrem nas listas, os grandes partidos parecem oferecer maiores recursos.” Existe, portanto, “diferentes capacidades dos diferentes partidos em absorver demandas igualitárias”.

É primordial compreender que, para darmos um passo a frente é necessário que reconheçamos nossos passos anteriores. Sendo assim, o leque de variáveis para a questão da elegibilidade feminina (tendo como recorte cargos legislativos) se expande cada vez mais. As próprias investigações colocadas acima podem se modificar conforme os possíveis contextos da política brasileira. Até então, fatores como os recursos para a competição eleitoral, a organização das listas partidárias, a falta de fiscalização eleitoral, a baixa porcentagem nas cotas e o patriarcalismo institucional interferem na demanda de candidatas e eleitas no legislativo.

*Referências bibliográficas nos comentários da publicação.


Clarice Rodrigues

Artista mineira que alimenta a fotografia e a escrita como hobbies. Cinéfila, viajante, leitora e viciada em café. Metamorfose ambulante e sobrevivente do cotidiano. .
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