felipe moitta

Reflexões, pensamentos e um convite à toda troca construtiva

Felipe Moitta

Felipe Moitta, Consultor de Gestão e Desenvolvimento Pessoal.

Quanto vale o seu político?

Existe um mercado paralelo, exclusivo aos políticos - trocas de favores, votos e cargos de confiança - e é ele que define o preço do seu político.


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Eu acho que todo candidato devia dizer o quanto estar disposto a trocar por cada ítem da sua agenda política. Por exemplo, ''estou disposto a pagar até 4 cargos de indicação e 3 votos em outras pautas pra aprovar essa lei (X)''.

Existe um mercado paralelo à economia clássica, um mercado exclusivo para políticos (dos quais participam empreiteiros, lobistas e outros) e é esse mercado que define o rumo de um país.

A definição de mercado é um local no qual agentes realizam a troca de bens por uma unidade monetária ou por outros bens. Quanto mais exclusivo um bem, quanto menor a sua oferta, maior a sua demanda. Políticos possuem bens extremamente valiosos a trocar: seus votos, cargos de indicação e comissionados, e influência.

Chamamos de politicagem o ato de realizar essas trocas. Quão mais alto o cargo político, mais poder - valor - ele tem. Um vereador tem a oferecer a esse mercado votos sobre as leis do município, sobre a fiscalização do executivo e cargos de indicação. No caso do presidente os cargos comissionados são mais valiosos, incluem ministérios, altas secretarias e até o supremo tribunal federal, assim como o poder de veto e sanção das leis.

Quem participa desse mercado? Quem pode.

Políticos participam dos dois lados, da oferta e demanda. As vezes um quer realizar sua pauta de campanha e oferta seus bens (votos futuros e cargos) em troca de votos e influência nesse momento. As empresas participam por meio dos lobistas, as pessoas cujo emprego é influenciar políticos sobre as suas pautas. No Brasil esse cargo (diferente dos EUA por exemplo) é ilegal e só existe informalmente. A grande população participa por meio de manifestações e atos, que naturalmente ocorrem com menor frequência (e nas eleições ao escolher os políticos). A mídia tem seu papel também como influenciadora e vigia. Mas a mídia e a população são grandes e lentas, só conseguem se manifestar sobre um número bem reduzido de votações. O dia-a-dia da política é basicamente não-supervisionado (ou supervisionado por quem não pode fazer nada). Os grandes players desse mercado são os próprios políticos e as empresas - que aqui coloquei na figura representativa do lobista.

A maior parte dos políticos tem pautas de estimação, aquelas sobre as quais eles têm uma posição muito firme. Um político religioso, da bancada da bíblia, nunca vai votar a favor do aborto, assim como um político da bancada do agronegócio não vota a favor da reforma agrária. Tirando essas questões às quais eles são diametralmente opostos, todo o resto está à venda, é negociável.

Qual a posição do político religioso sobre a taxa de importação de maquinário hospitalar na região sudeste? Depende. As questões não são preto no branco, sim ou não. Uma ação ou projeto de lei para a saúde quase nunca é claramente melhor ou pior. Existem grandes decisões do tipo quanto dinheiro será destinado à saúde. Ok. Mas a maior parte fica nos detalhes, nos pormenores. E ai é complicado, complexo, os textos são longos, chatos, as discussões então, nem se fala.

A praxe é os políticos nem irem ao parlamento, eles nem aparecem pra discutir e ouvir sobre os projetos de lei. Muitos nem no seu gabinete estão. Porque? Porque não precisa. Não existe penalização por esse tipo de descaso. Um assessor vai ler e resumir o que for importante (caso apareça um repórter), ou o voto já ta decidido, já foi comprado/negociado, então pra que perder tempo? (existem votações importantes e populares, como o impeachment, por exemplo. Nesses dias todos comparecem. Mas é a excessão e não a regra)

Existem casos cômicos como quando o CQC enviou um projeto de lei sobre a merenda escolar, e no meio das várias páginas havia a proposta de inclusão da cachaça para as crianças. Ao serem questionados, quase todos os parlamentares comentaram terem lido e serem a favor do projeto. Eles obviamente só haviam lido o título, e ficaram sem graça ao descobrir a verdade. Mas só deu nisso, uma risada, uma piada, um breve momento de constrangimento.

Como em qualquer mercado, os valores flutuam. Os lobistas, os manifestantes, a mídia e outros agentes externos funcionam como ferramentas de mercado, aumentando ou diminuindo os interesses em cada área. No caso mais simples, de menor valor, um cargo de indicação é apenas um emprego com excelente salário por pelo menos 4 anos a ser ofertado, e nos mais complexos vc tem um "pau mandado" numa posição de poder, definindo quais empresas ou pessoas recebem concessões, que processos furam a fila pra ser julgados, etc.

Tudo da esfera pública, toda distribuição de recursos (da carteira de motorista pelo detran a uma licença de operação de uma empresa em área de preservação ambiental pelo Ibama) passa pelos funcionários públicos. A maioria chegou na posição que está por meio de um concurso público. Mas existe um grande número que são indicados diretamente, em geral, os cargos mais altos e influentes. Quem controla essas pessoas controla, em alguma medida, esses recursos. Existem cargos de indicação que a pessoa tem que escolher alguém concursado, o político escolhe algum funcionário daquele órgão pra ser o chefe, por exemplo. E existem cargos sem essa necessidade, o funcionário não precisa nem ser da área a qual vai chefiar.

Segundo o Ministério do Planejamento, há 22 mil ocupantes de cargos DAS (Direção de Assessoramento Superior) no governo. A elite da categoria são os 1.050 funcionários DAS-5 (Secretários Nacionais dos Ministérios, como Secretário da Receita Federal ou Secretário do Tesouro Nacional), com salário de R$ 20.266,73 mensais, e os 217 DAS-6, que ganham R$ 22.801,67. Há ainda 53 cargos de natureza especial (Secretários Especiais da Presidência, comandantes das Forças Armadas, secretários gerais da Presidência, e cargos de direção das agências reguladoras), com salário mensal de R$ 22.801,67. Os níveis mais "baixos" DAS 1, 2 e 3 compõem a chefia das áreas operacionais ou assessorias técnicas dos órgãos e entidades da administração. Todos cargos de indicação.

Em geral os salários estão correlacionados ao poder do cargo. O poder de indicar pessoas à esses cargos, junto com o voto dos políticos, são o seu maior bem, a ser liquidado ao longo do mandato de 4 anos, podendo gerar dividendos para uma vida inteira.

Existe um mercado negro dentro desse mercado negro. Além do mercado de influência, existe a corrupção de fato. Aqui entra o bom e velho dinheiro, de malas entregues à meia noite e colocado em cuecas. A diferença é que essa corrupção é inegavelmente ilegal. Acontece, e muito, mas a questão é que o mercado de trocas de votos e cargos entra numa zona cinza, não apenas legal, mas moralmente. Muito político ou funcionário público não vê isso como algo definitivamente "errado". Se não é indubitavelmente errado e vc quer muito fazer, vc vai fazer.

A politicagem e troca de favores funciona como uma droga de entrada à drogas mais pesadas. Um grande número dos usuários nunca faz esse salto, não vão pra corrupção hardcore, não aceitam dinheiro pelos seus serviços, mas isso não é menos danoso à sociedade do que aceitar ajudar um amigo, familiar ou alguém por outro motivo e tirar vantagem da sua posição. Diferente das drogas de entrada, os usuários da troca de favor podem ser tão danosos à sociedade quanto os abertamente corruptos. Os que seguem até o fim na linha da corrupção criam a casta mais baixa e perigosa, montam esquemas, redes criminosas que "operam de forma similar ao tráfico de drogas e às redes terroristas."

Só em 2013, um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que dos 3.742 processos por improbidade administrativa que ingressaram na Justiça em 2012, apenas 1.074 foram julgados. Além disto, em dois anos — 2011 a 2012 —, 2,9 mil ações por corrupção e lavagem de dinheiro prescreveram. Aqui o nome do jogo é impunidade.

A politicagem existe no mundo inteiro e é tão antiga quanto a própria política (ou mais) pois é da natureza humana. Enquanto um sistema depender da cooperação de pessoas com objetivos distintos e grandes poderes, o incentivo a troca de influências vai existir.

A externalidade, quem paga a conta, é a sociedade como um todo. Uma pessoa incompetente ou privilegiando a distribuição dos recursos sob a sua tutela de forma tendenciosa é péssimo para todos, exceto aos privilegiados, o que estão dentro do 'esquema'.

Não vou propor uma solução pois acho que ela não existe. Pode-se dizer os clichês clássicos, mas são tão gerais e distantes que é o mesmo que nada. Tal qual os alcoólicos anônimos, creio que o primeiro passo seja admitir o problema. E admitir o problema é admitir que não sabemos a solução. Não é só que não conseguimos implementar, é que o pouco que temos é simplista, incompleto, irreal e impraticável. Se a solução não se adequa a realidade, ela não é uma solução. Uma parte considerável do problema são as pessoas que acham que sabem a solução.

Dizem que perguntaram ao Einstein: O que vc faria se tivesse 1 hora pra resolver um problema, e sua vida dependesse disso? - 'Eu gastaria 55 minutos descobrindo a pergunta.'

Na minha humilde opinião, nós não entendemos o problema e estamos correndo atrás do rabo entre falsos diagnósticos e falsa soluções.

"Não é o que vc não sabe que te mata, é o que vc sabe com certeza, mas que não é assim".


Felipe Moitta

Felipe Moitta, Consultor de Gestão e Desenvolvimento Pessoal. .
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