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Pensando a existência para buscar a essência. O caminho é a beleza...

Bruno Lima

Doutorando em Educação. Apaixonado desde sempre por ler e escrever. Morador e amante de Florianópolis e pai do Minduim.

As origens da democracia

Em momentos de crise, vale a pena voltar o pensamento e olhar novamente para as origens. Será que vivemos em tempos essencialmente democráticos?


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A partir aproximadamente do século VIII a.C., a organização política da Grécia sofreu intensas transformações. A expansão territorial resultou numa posição geográfica privilegiada para Atenas, que deu início a um intercâmbio comercial mais amplo. Com essa diversificação econômica, comerciantes e artesãos enriqueceram e pressionavam o governo dos eupátridas (a elite formada pelos "bem nascidos", que tomavam as decisões referentes à cidade) por mais poder e participação. Os eupátridas, vendo-se obrigados a conceder, criaram a figura do legislador. Dentre os legisladores se destacaram, para a criação da democracia, três deles, entre 621 e 507 a.C.: Drácon, Sólon e Clístenes.

Drácon foi o legislador responsável pela passagem das leis atenienses da oralidade para a escrita. Com isso, as leis adquiriram maior valor, se desprendendo de interesses familiares e da ordem retórica. Com a lei escrita e fixada, o ideal de igualdade começa a tomar forma, e por isso, a pressão pela participação popular na elaboração destas leis cresceu. A cidade era agora governada realmente pelas leis, o que muitas vezes não acontecia no método da oralidade, que ainda valorizava costumes específicos e tradições, além dos efeitos da retórica.

Já Sólon, em sua legislação, realizou reformas que se mostraram bem mais amplas. Através da limitação do poder da aristocracia, ampliou a participação popular nas decisões públicas da polis. Criou a boulé e a eclésia, ações essas que definitivamente instauraram a democracia como primordial elemento político da Grécia.

A boulé era o conselho da cidade, do qual participavam 400 membros, cidadãos, nomeados por sorteio, divididos em 10 comissões, que eram responsáveis por organizar as Eclésia (assembleias do povo), recolhendo e estudando as propostas de leis dos cidadãos, além de organizar a “pauta”, os informes e a ordem do dia das sessões da assembleia. Eram responsáveis também por fiscalizar e acompanhar todo o processo decisório, prezando pelo respeito à legislação vigente e às decisões tomadas. Durante a assembleia, então, um representante do boulé era quem lia a pauta de itens selecionados para discussão, garantia o direito de quem quisesse falar de apresentar sua posição e também apresentava propostas para votação. Já Eclésia era o nome dado à essa Assembleia do povo, criada em aproximadamente 594 a.C.. Essa assembleia tinha todo poder deliberativo sobre as leis e o funcionamento da cidade e era aberta a todos os cidadãos que quisessem participar, sendo eles atenienses, homens, com mais de 18 anos e tendo prestado os 2 anos obrigatórios de serviço militar. Tinha o poder de decidir tanto sobre qualquer assunto relativo à cidade quanto para derrubar e fiscalizar os legisladores e membros do Conselho. Como excluía os estrangeiros, as mulheres, os escravos e os menores de 18 anos, considera-se que a participação nas assembleias era permitida a aproximadamente 10% dos moradores da cidade. Os participantes tinham, igualmente, direito à participação ativa e à palavra, que se tornou o instrumento democrático mais importante na época.

Sólon se notabilizou também por ter perdoado dívidas dos pequenos agricultores e por proibir que um cidadão ateniense escravizasse outro por motivo de dívida. Sólon também foi o primeiro legislador a demonstrar uma grande vontade de estabelecer na polis o sentido de coletivo, de comunidade. Isso exigia a consciência de que o equilíbrio é a maior virtude possível para a polis. Esse ideal da justa medida tinha por objetivo acabar com a ordem tradicional que ditava que os mais ricos deviam tomar as decisões sozinhos. Além disso, quebrou com a continuidade de um sistema que escravizava cidadãos atenienses. Foi efetivamente com Sólon que as leis e as virtudes da prudência e da justiça descem do céu, passam dos deuses para a terra, para o povo, para a praça pública.

Clístenes, a partir de 507 a.C., consolidou de forma definitiva a democracia ateniense. Estendeu a participação política para um número ainda maior de cidadãos. Ampliou a boulé de 400 para 500 membros e praticamente refundou a polis. Criou um sistema com dez tribos, ao invés das quatro anteriores, onde cada uma dessas tribos contava com habitantes das três trítias, ou seja, da região costeira, do interior e da região urbana. Todos esses demos, então passam a ser estabelecidos em uma base geográfica, onde são misturados todo tipo de pessoas, atividades e “classes sociais”, criando um corpo heterogêneo de cidadãos em cada demo. Isso dificulta a formação de laços políticos por motivo de laços familiares e de sangue. O fator de junção é essencialmente geográfico, e grupos familiares, os chamados genes, perdem sua força decisória e de influência.

Com essas ações, o Conselho passa a ser formado por 50 membros de cada tribo ou demo, passando o ano administrativo a ser composto de dez períodos de 36 ou 37 dias. Com isso, sendo que existiam dez demos, cada um deles forma a comissão permanente do Conselho durante um mês, tendo então igualdade na participação na direção do Conselho. Por isso, Clístenes é considerado o instaurador definitivo da igualdade política e do ideal democrático em Atenas. Ele radicaliza o ideal igualitário já proposto, pautando suas ações realmente com vista ao ideal da isonomia (igualdade de direitos e de cidadania). O sistema político se torna integral e participativo, um sistema circular onde cada cidadão precisa percorrer o caminho coletivo, já que só lida com semelhantes.

É importante saber, reconhecer e perceber que a democracia, na Grécia, era entendida de forma bastante diferente da que a entendemos hoje. Democracia hoje é, muitas vezes, traduzida como “governo do povo”, tendo o povo que eleger representantes para defender suas ideias no espaço decisório do governo. Na Grécia, o governo era a assembleia, onde não haviam representantes, especialistas ou os chamados “políticos profissionais”. Democracia era o kratos das demos, “governo das comunidades”, onde cada membro tinha direito à palavra, ao voto e à participação na prática política. Sendo a assembleia e o Conselho divididos igualmente não só em relação às demos, mas também em relação às “classes sociais”, a partir da concepção das trítias, a democracia ateniense foi a primeira experiência de democracia direta, ou, simplesmente, de democracia, que tivemos na história humana.

É importante também lembrar, como fazem alguns críticos do modelo político grego, que a massa da população era excetuada dos processos decisórios. A participação e o direito de voto era concedido aos considerados cidadãos, que eram os homens, maiores de 18 anos e atenienses de nascimento. Acredito que devemos aqui pensar de forma contextualizada. O sistema político é uma coisa, a conceito de cidadão é outra. O essencial no pensamento grego é o ideal de isonomia: todos os cidadãos tinham igual participação no exercício do poder, se concebendo, por si mesmos, como uma unidade, como concidadãos, numa relação quase familiar, de semelhantes. As restrições ao conceito de cidadão são resultados do contexto histórico que apareciam como paradigmas que os gregos não conseguiram quebrar. Só seriam quebrados a partir da modernidade, e, hoje, na evolução histórica, chegamos a um ponto onde somos todos, ou quase todos, considerados cidadãos e potenciais partícipes da vida política. Mas e aquele ideal, da isonomia e da igualdade, evoluiu junto ou foi se perdendo? Na democracia representativa de hoje, temos realmente voz? Somos ouvidos? Há igualdade? Há reais representantes?

A democracia grega não é, claro, uma cartilha ou manual a ser seguido. São inícios, sementes, a serem pensadas, plantadas, construídas coletivamente, a partir das conquistas, dos progressos e também das regressões feitas nos mais de 2.500 anos passados que trouxeram a humanidade aos dias de hoje.


Bruno Lima

Doutorando em Educação. Apaixonado desde sempre por ler e escrever. Morador e amante de Florianópolis e pai do Minduim..
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