Carlos Henrique dos Santos

Sobre o livro e a leitura

Reflexões em torno do livro e da leitura a partir do projeto de Lei 49/2015 (a Lei do Preço Fixo dos livros).


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Em vias de ser aprovado pelo Senado Federal, temos o PROJETO DE LEI N° 49, DE 2015, que “Institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços”, de autoria da Senadora FÁTIMA BEZERRA PT/RN. Em seu artigo 1º o projeto diz:

I – Fomentar o livro como bem cultural;

II – Garantir que sua oferta seja acessível ao grande público pelo estímulo à leitura, pluralidade de pontos de venda e maior disponibilidade do bem em todo o território nacional;

III – Garantir igualdade de condições ao empreendedor livreiro;

IV - Estabelecer a fixação de preço de venda do livro ao consumidor final, visando assegurar ampla oferta de exemplares e pontos de venda, fixando preço único para sua comercialização;

V – Permitir o exercício da livre concorrência e coibir o abuso de poder econômico, dominação de mercado, aumento arbitrário de lucros e a proteção ao consumidor.

Em linhas gerais é possível dizer que o PL tem seus méritos, já que propõe a democratização de um bem cultural da maior importância. E também, claro, seus deméritos mas não quero me deter aqui nos problemas mais comuns levantados pelos críticos do projeto que, em sua maioria, apontam uma provável elevação do preço (exemplo: o excelente Graça Infinita, de David Foster Wallace, numa pesquisa feita em uma página de comparação de preços, aparece em doze lojas com uma variação de R$57,04 a R$111,90. Ou seja, essa diferença, aprovada a lei do preço fixo, deixaria de existir, já que segundo ela o livro deve ser vendido, pelo prazo de um ano, a preço estipulado pela editora e podendo variar apenas 10% de uma loja para outra. O que provavelmente acarretará a perda de descontos dados pelas grandes redes mas, em contrapartida, deixará sobreviver, na violenta floresta capitalista, seres mais fracos, como as pequenas livrarias).

Meu foco por isso será outro:

O livro em si.

Pois acredito que mais importante que discutir preço seja discutir formação leitora, seja pensar uma escola e uma família que contribuam na construção de leitores proficientes nos espaços públicos e privados em que estão os jovens, seja em casa ou na escola é necessário incentivo e exemplo, isto é, a criança irá ler se um adulto próximo a ela o fizer; acesso ao livro e à práticas de leitura, cabendo aqui, principalmente à escola o desenvolvimento destas. E sei também que numa sociedade com mais de 35% de analfabetos totais e/o funcionais é extremamente complexa qualquer discussão em torno do livro e da leitura.

Mas chama a atenção, quando se discute preço elevado do livro (e o exemplo utilizado por mim não foi aleatório, por isso um livro caro) que não se conteste que muitos dos mesmos que dizem ser o livro caro e por isso não o compram, fazerem uso de Smartphones que custam bem mais (a mesma página de busca mostra um Samsung Galaxy entre R$412,72 e R$809,00, muito acima do valor médio de um livro). É preciso aqui pensar em prioridades: o que vale mais para algumas pessoas? Curioso é que o livro em si, enquanto produto, não ocupa determinados espaços: TV e rádio não exibem propaganda de livro e o mesmo é relegado a determinados espaços específicos, como Feiras e Festas Literárias).

Não quero também culpar as pessoas que optam por um celular e não por um livro. É direito de cada um investir seu dinheiro do modo que melhor entender. Talvez se tivéssemos mais livrarias e bibliotecas as opções mudassem e o livro fosse visto como algo mais valioso, como um bem durável, que contribui na formação e construção do ser enquanto cidadão mas numa sociedade desigual o acesso à cultura é artigo de luxo - segundo dados do “Retratos da Leitura no Brasil” temos uma biblioteca pública para cada 33 mil habitantes e uma livraria para cada 54 mil – dá para encher o Maracanã de hoje. Já imaginou a cena tragicômica: milhares de pessoas à procura de um livro?

A complexidade aludida acima fica clara nesses números. Mais do que apontar apenas culpados, seja ele o Governo e sua falta de políticas eficientes para o livro e a leitura; a escola e sua ineficiência na formação de leitores proficientes; a família e seu descaso com os jovens, é preciso pensar, experimentar, buscar e encontrar, de preferência, soluções. Talvez assim seja possível trocar Smartphones por livros e navegar por mares nunca dantes navegados, como dizia o poeta.

Para informações sobre Retratos da Leitura no Brasil consulte: http://prolivro.org.br

Já para os dados referentes ao analfabetismo:http://www.ipm.org.br


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