Carol Pereira

Carolina de Jesus Pereira é coautora da coleção Circles (editora FTD), tradutora, revisora, editora e elaboradora de livros didáticos. Tem graduação em Letras (USP), pós em Tradução (UGF) e mestrado em Educação (USP).

@carolinajesper

A educação como negócio

Quais são as implicações de a educação ter sido transformada em um negócio no Brasil? Por que o ensino de baixa qualidade tem sido considerado uma demanda? Procura-se responder a estas e outras perguntas neste artigo.


for-the-teacher-becky-alden.jpg Quadro "For the teacher", da artista Becky Alden

No Brasil, parece consensual a ideia de que uma educação de qualidade deve ter início logo nos primeiros anos de escolarização. Entretanto, é rara a percepção de que mudar as bases da educação requer, como princípio, que se estabeleça o foco no ensino universitário, uma vez que é o ambiente acadêmico o local em que ocorre a formação de professores, seja na Pedagogia ou nas licenciaturas. Apesar da constatação acerca da necessidade de aumentar investimentos e melhorar a qualidade do ensino nos cursos de ensino superior, o que as pesquisas revelam é um expressivo crescimento de universidades com ensino de baixa qualidade no Brasil.

De acordo com o Indicador de Alfabetismo Funcional divulgado pelo Instituto Paulo Montenegro (IPM) e pela ONG Ação Educativa, há, entre os estudantes do ensino superior, uma parcela de 38% que não tem domínio de habilidades básicas de leitura e escrita. Embora o acesso ao estudo tenha sido ampliado (dados do IBGE mostram, por exemplo, que, entre 2000 e 2009, aproximadamente 30 milhões de estudantes ingressaram nos ensinos médio e superior), o crescimento acelerado acarretou também uma queda significativa na qualidade do ensino, o que leva especialistas a colocar em xeque a ideia de que o ensino está sendo, de fato, democratizado. Ainda que alunos de diferentes classes sociais tenham passado a ter acesso a ele, a conclusão dos estudos nem sempre revela um avanço educacional verdadeiro.

Quais são as implicações de a educação ter sido transformada em negócio? Mais que isso: por que o ensino de baixa qualidade tem sido considerado uma demanda no Brasil? Alguns fatores ajudaram a aumentar a demanda por vagas universitárias, como o crescimento econômico, que gerou a necessidade de maior qualificação da mão de obra, e o aumento do número de vagas no ensino médio, por exemplo. A ampliação acelerada do setor privado nas últimas décadas, portanto, foi impulsionada pelo fato de consistir em uma maneira de atender a essa demanda de massa, absorvendo estudantes que o Estado não conseguia comportar.

Nas últimas décadas, a preocupação educativa passou a dar lugar à lógica de mercado, o que aconteceu sobretudo depois um decreto de 1997 (posteriormente revogado) permitindo finalidade lucrativa para entidades educacionais particulares. Segundo a professora Helena Sampaio, também pesquisadora do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP, esse texto “fomentou e legitimou a mercantilização” do ensino. Com a educação transformada em mercadoria, tornou-se comum observar situações como a de regiões em que a oferta de vagas é maior que o número de concluintes do ensino médio, o que leva as universidades à busca por estratégias que tornem seus cursos cada vez mais atraentes. Os alunos, agora transformados em “clientes estudantis”, passam a ser vistos como potenciais consumidores e se tornam o alvo de mensagens que propagandeiam como imprescindíveis cursos que, há pouco, nem mesmo existiam. É possível considerarmos que o quadro de mercantilização da educação se deva a uma mudança de valores na sociedade, uma vez que se passou a difundir a ideia acerca da importância (ou indispensabilidade) da educação formal, como destaca Carlos Benedito Martins:

“[...] não se pode perder de vista que o sistema de ensino tem representado, para esta clientela, algo mais do que uma simples estratégia de reconversão. Mantendo uma relação quase messiânica com o sistema escolar, boa parte dela esperava também obter, através do acesso ao ensino superior, uma redefinição de suas identidades, apresentando-se e representando-se no universo das relações sociais como ‘outra pessoa’.” (p. 45)

Apesar da esperança dos cidadãos em relação à formação universitária, várias instituições passaram a oferecer cursos de baixa qualidade a alunos que, em geral, já fazem parte do mercado de trabalho, criando a falsa impressão de que os diplomas são uma garantia de adequação desses indivíduos às supostas demandas sociais, culturais e mercadológicas brasileiras. Por essa perspectiva, é possível concluir que, apesar de expandido, o sistema continua longe de ser igualitário: “tudo leva a crer que a proliferação deste ‘novo’ ensino privado constituiu uma manifestação perversa do crescimento e da diversificação do campo educacional brasileiro e a antítese de sua real democratização” (MARTINS).

Já quando se observam as movimentações recentes no ramo do ensino superior, nota-se que grandes grupos educacionais têm possibilitado a entrada de acionistas nesses negócios, havendo também a presença do capital estrangeiro. Surgem, dessa forma, novos modelos de empresas educacionais, cujo principal objetivo não é o de prezar por uma educação de qualidade, mas o de atender a interesses financeiros. Nesse cenário, a cultura pedagógica fica em segundo plano, negligenciada em prol do mercado e da competitividade, o que acarreta, entre outras consequências, a redução dos salários dos docentes e a precarização do ensino.

Se a qualidade do ensino superior privado pode ser considerada majoritariamente inferior em relação às instituições públicas, os custos acarretados ao governo são, também, objeto de discussão. Há grandes grupos educacionais, como a Anhanguera, por exemplo, que têm quase metade dos alunos na condição de bolsistas de programas do governo federal. Programas como o ProUni (que concede bolsas em universidade particular, financiando entre 50% e 100% da mensalidade cobrada pela instituição) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) levam o Estado a custear mais que o valor necessário para a formação desse estudante, uma vez que o valor financiado supre também parte do lucro dessas instituições privadas. Assim, em vez de ampliar as vagas em universidades públicas, contratando mais professores e acompanhando a qualidade dos cursos, o governo opta por beneficiar os empresários ao financiar e preencher vagas que poderiam estar ociosas.

Embora a crítica pareça congruente, cabe a ressalva de que, diante do baixo número de vagas existentes nas universidades públicas atualmente, esse financiamento ganha destaque e importância ao permitir que grande parcela da população tenha acesso ao ensino superior. Cabe mencionar, por fim, que, seja com a abertura de vagas no ensino privado ou com o financiamento do governo em instituições públicas, conseguiram chegar à universidade muitos alunos com formação escolar precária. Como parte significativa desses alunos seguiu para as licenciaturas, muitos se encontram em cursos de formação de professores que, incapazes de suprir as lacunas deixadas por anos de escolarização precária, levarão às salas de aula professores com sérias carências formativas.

A noção de que a educação de qualidade está diretamente ligada à formação do professor é unânime, embora se note, atualmente, pouco investimento por parte das autoridades e um desinteresse pela profissão por parte dos estudantes. Os baixos salários oferecidos ao profissional da educação e o parco prestígio atribuído a ele contribuem para que cada vez menos jovens tenham interesse pela formação oferecida na licenciatura.

Se, por um lado, as faculdades que têm fechado esses cursos alegam pouca procura e altos índices de evasão, não se pode desconsiderar que, ao optarem pela extinção dos cursos, anulam a possibilidade de que haja crescimento na demanda por eles. Entre os alunos formados em licenciaturas por universidades públicas, como USP, Unicamp e Unesp, estima-se que menos de 10% atuem na rede pública de ensino do país. Ainda que muitos alunos dessas universidades obtenham a formação de professores, são empregados em áreas diversas, desvinculadas à educação, ou, quando empregados em escolas, assumem cargos de direção, sem contato direto com as salas de aula.

Em relação à quantidade de alunos nesses cursos, os dados revelam uma diminuição constante. O Ministério da Educação (MEC) informou, por exemplo, que, em 2007, uma média de 70 mil brasileiros se formaram em cursos de licenciatura, uma diminuição de quase 5% em relação ao ano anterior. Antes, entre 2005 e 2006, a redução já havia sido de quase 10%. Dentre quem atua em sala de aula, dados compilados pela ONG Todos pela Educação mostram que, em 2013, mais de 20% dos professores dos anos finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano) não tinham qualquer formação de ensino superior e mais da metade não fizeram licenciatura. No ensino médio, essa taxa foi verificada em torno de 50% dos professores.

Os dados destoam do fato de que existe, na sociedade, uma necessidade de formação de professores, que consiste em uma demanda social e não apenas em uma demanda de mercado. Se o setor privado concebe como desnecessário o investimento em professores, seja em sua formação ou em sua valorização, ajuda a perpetuar os ciclos de agravamento da qualidade do ensino, deixando alunos fadados a uma formação precária, com lacunas que dificilmente serão preenchidas, seja no ensino básico ou no superior.

Os ciclos de educação de baixa qualidade parecem criar uma demanda por cursos que munam os cidadãos com diplomas sem, necessariamente, prover conteúdos ou desenvolver as habilidades que se esperaria dos contextos educacionais. No artigo “O ensino superior público e particular e o território brasileiro”, Milton Santos e Maria Laura Silveira fazem questionamentos acerca dos dois setores, público e privado, dando destaque ao atual quadro da sociedade brasileira: “Como será enfrentada a questão da variedade e da qualidade da oferta? Esse desafio é central, na medida em que uma nação de cidadãos não poderá tolerar que se prolongue a situação atual de oferta de educação em dois ou três níveis, segundo a capacidade econômica das famílias. A situação atual significa que os cidadãos já se instalam na nação com um destino selado, discriminados ab initio, desde logo condenados a uma certa quantidade e qualidade de educação”. (p. 64)

Existem, no Brasil, universidades privadas que se adaptaram a um público menos qualificado, oferecendo cursos a baixo custo, ministrados por professores com formação inadequada ao ensino superior, cobrando dos alunos um aperfeiçoamento parco. Nesses contextos, são deixados de lado conteúdos mais sofisticados e, muitas vezes, a duração dos cursos é reduzida, atraindo alunos com a promessa de formação de qualidade em curto prazo.

Segundo dados do MEC, os alunos já chegam à faculdade com graves deficiências de aprendizado, que raramente são supridas ao longo dos anos de estudo universitário. Desse modo, coloca-se o aluno que tem dificuldade, ou que tem uma formação prévia insatisfatória, em uma posição inferior, sem oferecer a ele possibilidades efetivas de crescimento. Quanto aos estudantes em cursos de formação de professores, observa-se uma tendência de que aqueles provenientes de boas universidades, sobretudo as públicas, dirijam-se ao mercado privado, enquanto os professores formados por instituições cujo ensino é considerado de menor qualidade, em geral as particulares, são empregados em escolas públicas. Essa inversão tem como consequência uma conjuntura em que as famílias com melhores condições econômicas encontrarão vagas em instituições públicas de ensino superior, enquanto as demais deverão arcar com as mensalidades de instituições privadas consideradas de menor qualidade.

Com a perda da atratividade da carreira docente e a precariedade dos cursos de formação de professores, a dificuldade em suprir a demanda por profissionais qualificados (bem como os impactos disso) tornam-se preocupações de difícil solução no Brasil. Segundo dados do Ministério da Educação, em 2013, mais de 200 cursos de graduação tiveram seus vestibulares suspensos em decorrência de não terem atingido, já pelo segundo ano consecutivo, padrões de qualidade mínimos exigidos pelo MEC.

Pode-se concluir que prezar pela qualidade dos cursos oferecidos pelas instituições privadas é um dos desafios que ainda não foi cumprido pelo governo federal. Essas reflexões ratificam a ideia de que, apesar de se aproximar da universalização, o ensino não está sendo democratizado de fato.

Embora as universidades privadas sejam bem sucedidas em seu papel de atrair alunos e investidores, poucas são capazes de equilibrar sua gestão empresarial voltada para os lucros e a qualidade esperada do ensino. Por terem hoje 5,1 milhões dos 7 milhões de matrículas no Ensino Superior, as faculdades e os centros universitários privados são responsáveis pela criação de cursos que, muitas vezes, ficam à margem do restante do ensino superior do país.

A situação se agrava quando se leva em conta os cursos de formação de professores, uma vez que deles sairão os profissionais que deveriam, supostamente, ser capazes de promover transformações em novos ciclos de ensino. Sem que haja investimentos nesse setor, os outros ficam fadados a um ensino cada vez mais precário em termos pedagógicos. A conclusão é, portanto, bastante óbvia: cabe ao governo tomar a educação como uma de suas mais primordiais responsabilidades, articulando-a a outros fatores sociais dos quais depende seu sucesso (saúde, transporte, alimentação etc.) e repensar a trajetória dos professores, únicos protagonistas possíveis na transformação das bases educacionais.

Referências bibliográficas

BRASIL. Decreto Nº 2.306, de 19 de agosto de 1997. BRASIL. Decreto Nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese de indicadores sociais 2006. Acesso em: 6 jan 2015.

INSTITUTO PAULO MONTENEGRO & AÇÃO EDUCATIVA. Indicador de Alfabetismo Funcional: Principais resultados. Acesso em: 4 jan. 2015.

MARTINS, C. B. O ensino superior brasileiro nos anos 90. São Paulo em Perspectiva – Revista da Fundação SEADE, v. 14, n.1, p.41-60, jan./mar. 2000.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica. Acesso em: 6 jan. 2015.

OLIVEIRA, Tory. O negócio da educação. Acesso: 5 jan. 2015.

SANTOS, M & SILVEIRA, M. L. O ensino superior público e particular e o território brasileiro. Brasília: ABMES, 2000.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. 51,7% dos professores do EM não têm licenciatura na disciplina que lecionam. Acesso em: 5 jan. 2015.


Carol Pereira

Carolina de Jesus Pereira é coautora da coleção Circles (editora FTD), tradutora, revisora, editora e elaboradora de livros didáticos. Tem graduação em Letras (USP), pós em Tradução (UGF) e mestrado em Educação (USP). @carolinajesper.
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