ministério das letras

Visionário às ocultas

Profeta do Arauto

As lágrimas são sinônimos de esforço, querer, persistência, labor. Já os sorrisos, de realização, conquista, ato consumado. Por eu ser lágrimas miscíveis imersas em sorrisos, junto as palavras nas frases, emendo frases nos períodos, teço períodos nos capítulos para alguma biografia de páginas em branco ler.

Mariana em chamas. Bonecos de barro. Bolos de carne. Espetados em ossos. Caveiras em lamas

O homem chega / já desfaz a Natureza / tira gente põe represa / diz que tudo vai mudar/
O São Francisco / lá pra cima da Bahia / diz que dia menos dia / o sertão vai alagar/
Vai ter barragem no salto de Sobradinho / o povo vai simbora [...]


IMG_7076.JPGOpa! Espere aí. Pausa! Não Sá e Guarabira! Não deu tempo / e a implantação do Projeto Garimpar / fez gente sorrir. Lágrimas chorar / Em lama, sentimentos afogar.

Estava esperando acontecer o evento sobre Aquecimento Global na França no final do mês, para escrever sobre as ocorrências dez (humanas) contra o meio ambiente; mas a tragédia em Mariana chegou antes e é sobre ela que irei discorrer. Dedicarei três artigos sobre o desastre e como tal, esse primeiro versará sobre o que definem como desastres. Atente-se que são apenas teses e teorias que na prática em nada resultam.
Como pode ser observado, paulatinamente, o mundo assiste aterrorizado aos fatos, que por vezes são ocasionados pelos fenômenos da Natureza, somados à falta de planejamento eficaz e preventivo na tentativa de combate ou amenização do que possa ocorrer no futuro por parte do poder público (defesa civil); e juntamente com a sociedade local, que devido à necessidade imposta pela questão socioeconômica, ou simplesmente pela passividade e comodidade dos assentados, geram um sistema de difícil controle e com danos irreversíveis para todo o espaço físico atingido. Portanto, os desastres ambientais, que sempre atingem as camadas menos favorecida da população de certa localidade, é o somatório de vários fatores, dentre eles os naturais, econômicos, sociais e do poder público.

Dicionarizadamente, por desastres deve-se entender como os fenômenos que ocorrem de modo a atingir nocivamente uma parcela de seres vivos. Obviamente, essas ocorrências catastróficas podem ser puramente de origem natural, ou ainda somadas pelas ações antrópicas. Socialmente, quando os desastres acontecem causados pelos despropósitos e conivências humanas, tornando-se um hábito consagrado pelo uso quase que absoluto, pode-se entender como a criação de uma Trágica Cultura do Absurdo. Isso explica o que acontece em vários segmentos ambientais e sociais aqui no Brasil. No caso, interessa aos profissionais da área, a pesquisa, o estudo originário, as ocorrências e os motivos dos desastres ambientais para posteriormente, tentar reparar os problemas e as consequências advindas deles.

Causas de ocorrências e como são classificados os desastres ambientais quanto à origem
- Maioria dos terremotos, erupções vulcânicas, tsunamis e quedas de meteoros. Esses fenômenos, apesar de não terem um dedo do ser humano em sua gênese, muitas vezes têm suas consequências de catástrofe amplificadas pelas atividades humanas, como, por exemplo, a ocupação de áreas próximas de um vulcão, o desmatamento de vegetações costeiras (mangues, restingas, coqueirais etc.)
– que remove as barreiras naturais que amorteceriam tsunamis –, a construção de cidades perto de falhas sísmicas etc.;

- Desastres naturais parcialmente antropogênicos: têm causas naturais influenciadas, mas não diretamente induzidas, pela ação impactante humana, como enchentes, secas, desequilíbrios ecológicos e fenômenos meteorológicos diversos (chuvas torrenciais, nevascas, ondas de calor ou de frio, furacões etc.) Essa categoria tem tanto sua ocorrência e frequência como suas consequências diretamente agravadas pelos humanos, como, entre os fatores potencializadores, desmatamento, emissão de gases-estufa e devastação de matas ciliares, e entre os fatores agravantes, a ocupação de áreas mais vulneráveis a esses desastres (como encostas de morros e margens de rios com fortes cheias), a eliminação de barreiras naturais inibidoras (como a destruição e aterramento de manguezais), o entupimento das galerias de escoamento pluvial com lixo e a drástica redução ou extinção de predadores naturais. Em outras palavras, essas catástrofes não costumam ser criações dos seres humanos, mas são consequências diretas ou indiretas das ações destes.

- Desastres antropogênicos indiretamente sociais: são diretamente induzidos pelos seres humanos, com consequências ambientais óbvias e ligações indiretas com problemas sociais. Como exemplo, temos os vazamentos de óleo ou produtos tóxicos; as chuvas ácidas; os níveis elevados de poluição da água ou do ar; rompimento de adutoras e barragens; as mortandades de animais em corpos d’água poluídos, etc.
- Desastres antropogênicos diretamente sociais: também são induzidos de forma direta pelos seres humanos e têm essência e consequências diretamente sociais. Exemplos: desapropriação e inundação das margens habitadas de um rio pela construção de uma barragem; desmatamentos; expulsão de comunidades tradicionais indígenas ou não indígenas de ambientes previamente condenados ao desmatamento e/ou ao secamento do rio ou lago; favelização da população mais pobre por políticas excludentes e antipopulares; políticas de “limpeza social” que forçam os pobres a se alojarem em áreas de alto risco ambiental e degradarem o ecossistema local etc. Distribuição espacial dos desastres no país e a relação destes e as classes socioeconômicas.

As Áreas de Preservação Permanente - APPs são aquelas áreas protegidas nos termos dos arts. 2º e 3º do Código Florestal (Lei Federal no 4.771/1965). O conceito legal de APP relaciona tais áreas, independente da cobertura vegetal, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

A definição acima é de vital importância para refletirmos quão as leis e teorias na prática não se aplicam neste país; sobretudo, porque sempre houve descaso e morosidade do poder público – especificamente da Defesa Civil - em agir com rigor em cumprimento da lei, em consonância com certo oportunismo e comodismo da população que se arrisca em construir e habitar áreas preservadas por lei e, portanto, destinadas à preservação. Em épocas das chuvas, raro é não ocorrer deslizamentos de terra em locais de topografia acidentada, como foi o caso de Campos do Jordão, Petrópolis, Belo Horizonte, Angra dos Reis, etc. Entretanto, a lei de Proteção Permanente data de 1965, enquanto que muitas dessas áreas de proteção foram ocupadas bem depois da promulgação da lei vigente. Ainda nessas áreas onde existem grandes concentrações de moradias em reduzido espaço físico, os incêndios são frequentes e uma vez assentado sobre áreas de aterros sanitários, ocasionalmente ocorrem explosões devido os gases subterrâneos, bem como outras catástrofes mais. Partindo destas inglórias realidades humanas e dos fenômenos da Natureza que não medem esforços e as consequências posteriores, os desastres deixam as marcas da destruição e doenças em habitats, ecossistemas e redutos humanos.

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Aqui em São Paulo, áreas preservadas de domínio público são invadidas constantemente, como foi o que aconteceu na área que protege e circunda parte do rodoanel. Lá se instalaram 12 mil famílias do calar da noite para a aurora da manhã. O mesmo aconteceu no Rio de Janeiro, quando de mais 10 mil famílias invadiram uma área; como era de posse privada, foram rapidamente desapropriadas. Fatos como esses se sucedem rotineiramente em regiões urbanas.

Expandindo o exposto para o país, temos no semiárido do Nordeste o problema da seca que assola a região, causando pobreza humana e mortandade de víveres. Excesso de chuvas em outras regiões - a recente cheia do rio Madeira em Rondônia é um dos exemplos - que trazem os mesmos infortúnios citados no parágrafo acima. Incêndios e queimadas, às vezes criminosos nas épocas de seca, o que dizimam parte significativa de ecossistemas. Derramamento de óleo em rios e mares. A Natureza contrapondo o aforismo popular que sugere que “Deus é Brasileiro” e por isto abençoado por ele, de quando em quando em regiões costeiras as ondas marítimas sobem acima do limite normal, atravessando avenidas e indo parar em prédios bem distantes de onde se formou as ondas. Em 2004 o furacão Catarina devassou parte do estado de Santa Catarina. Ainda lá e no Rio Grande do Sul, em 2013 foi à vez de um tufão e assim sucessivamente, as variadas modalidades de desastres vão cortando país afora.
É notório que em todo ato consolidado, benévolas ou malévolas, as consequências são inevitáveis. No caso dos desastres ambientais, além de ser danoso para o ambiente onde se passou o ocorrido. E o país, mesmo que indiretamente, também sofre as consequências, pois, bem ou mal, terá que arcar com as perdas de credibilidade dos governantes; trabalhar rapidamente para reparar os danos físicos; alocar os desabrigados em outros locais; indenizar as famílias dos mortos e feridos; justificar a inoperância e a falta de planejamento perante a sociedade e o mundo; executar obras emergenciais; dispêndio econômico; etc.
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Portanto, os desalentos e as catástrofes advindos de desastres ambientais são tão degradadores, que o mais viável seria planejar e trabalhar previamente na tentativa de evitá-los, pelo menos aqueles os quais partem de ações antrópicas; porque os naturais, esses estão além da capacidade humana de contê-los. Contudo, parte deles pode ser previstos e minimizados, para isto bastam o comprometimento, o planejamento e a implantação de projetos sérios por parte dos órgãos públicos federal, estadual, municipal e instituições privadas, aliado ao potencial coletivo das comunidades locais. Tais ações conjuntas pode não solucionar de uma vez por todas as catástrofes; mas certamente haverá um desastre socioeconômico-ambiental a menos no país.
animal.jpgEsperamos que seja implantado no próximo projeto, porque a cidade mineira de Mariana está em chamas. Bonecos de barro. Bolos de carne. Espetados em ossos. Caveiras em lamas.

Nota: no próximo artigo sobre o assunto, retrarei a relação entre a técnica [ação antrópica, incluindo a Educação (faculdades de Engenharia)] e o desastre ocorrido, propriamente dito.


Profeta do Arauto

As lágrimas são sinônimos de esforço, querer, persistência, labor. Já os sorrisos, de realização, conquista, ato consumado. Por eu ser lágrimas miscíveis imersas em sorrisos, junto as palavras nas frases, emendo frases nos períodos, teço períodos nos capítulos para alguma biografia de páginas em branco ler..
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