Termos de utilização blogs obvious

1. Objecto e Âmbito de Aplicação

1.1. Este documento estabelece as regras que regulam o acesso e utilização dos blogs, disponibilizado pela obvious, suas funcionalidades, serviços e conteúdos, em especial no que se refere à criação e gestão de blogs ("Termos de Utilização").

1.2. Estes Termos de Utilização são complementados e integrados, em tudo o que não estiver previsto neste documento, pela Política de Utilização do website - http://obviousmag.org, que pode ser consultada aqui

1.3. Em caso de contradição, incoerência ou desconformidade entre estes Termos de Utilização e qualquer um dos documentos referidos no número anterior deverão prevalecer as regras e condições aqui definidas.

1.4. Estes Termos de Utilização não afastam a aplicação de quaisquer regras legais, nem de outras condições definidas pela obvious ou por entidades públicas para o acesso e/ou utilização do Serviço de Blogs da obvious.

2. Descrição do Serviço de Blogs da obvious

2.1. A obvious disponibiliza a título gratuito aos seus utilizadores um serviço de criação e gestão de blogs.

2.2. Entende-se por blog o website com endereço individual, com a apresentação e disponibilização de ideias, opiniões, artigos, textos, imagens, fotos, links ou qualquer outra matéria ou conteúdo, incluindo filmes, videoclips e música que se enquadre no espírito dos blogs.

2.3. Cada utilizador pode registar e gerir o número de blogs previamente autorizados pela obvious.

2.4. Os editores da obvious poderão alterar o artigo elaborado pelo utilizador, com o objetivo de corrigir pequenos erros gramaticais, de concordância ou sintáticos. O artigo continuará a ser da inteira responsabilidade do autor.

3. Utilização do Serviço de Blogs da obvious

3.1. O acesso ao e utilização do Serviço de Blogs da obvious pressupõem uma autorização prévia.

3.2. Independentemente de qualquer aceitação prévia, o utilizador reconhece que de cada vez que utilizar o Serviço de Blogs da obvious está a aceitar os Termos de Utilização que estiverem em vigor.

3.3. O Serviço de Blogs da obvious tem início no momento da criação do primeiro blog e prolonga-se de forma indefinida, sem prejuízo das prerrogativas da obvious.

4. Responsabilidade do autor / utilizador

4.1. Qualquer conteúdo criado e/ou disponibilizado pelo utilizador nos blogs que gerir, incluindo os links, textos e imagens serão da sua exclusiva responsabilidade, obrigando-se a respeitar as regras legais, contratuais e de direitos de autor aplicáveis.

4.2. Sem prejuízo das prerrogativas de gestão da obvious, o utilizador tem o direito exclusivo de editar, gerir e administrar os seus blogs, embora se comprometa a fazê-lo de forma diligente e cuidada.

4.3. A obvious adverte que não se responsabilizará pelo teor de quaisquer posts, nem pela gestão e administração dos blogs do utilizador.

5. Privacidade e Proteção de Direitos de Autor / Copyright

5.1. Em matéria de direito de autor, a paternidade e créditos da obra intelectual divulgada na Obvious assiste ao seu autor, sendo a mesma aí ressalvada pela Obvious; enquanto que o autor ao publicar a sua obra na Obvious aliena a componente patrimonial do respectivo direito de autor à Obvious;

5.2. Nos termos previstos pela legislação nacional e convenções internacionais relativas à propriedade intelectual, a Obvious compromete-se a zelar pela protecção dos direitos de autor reagindo a alegadas violações de direitos de autor / copyright, desde que devidamente informada de tal e rescindindo as contas dos infratores reincidentes.

5.3. A Obvious providencia informações para ajudar os detentores de direitos de autor / copyright a gerirem a respetiva propriedade intelectual on-line. Se acha que alguém está a violar os seus direitos de autor / copyright e pretender notificar-nos, pode utilizar a nossa página de contato

6. Licença de Conteúdos e Cancelamento do Serviço de Blogs da obvious

6.1. A obvious removerá, sem qualquer aviso prévio, os conteúdos disponibilizados nos blogs cuja ilicitude seja manifesta ou sempre que tal lhe seja solicitado por uma entidade competente nos termos legais.

6.2. Sempre que assim o entender, a obvious notificará o utilizador da recepção de queixas relativas à disponibilização de conteúdos eventualmente ilícitos nos blogs que gere, podendo-lhe ser sugerida a correcção da situação.

6.3. A obvious reserva o direito de remover o endereço e/ou o acesso a qualquer blog que não tenha tido qualquer tipo de utilização, pelo utilizador ou por terceiros, durante um período consecutivo de 2 (dois) meses.

6.4. A obvious reserva o direito de remover o endereço e/ou conteúdo de qualquer blog perante as seguintes situações: produção conteúdo relacionado com pornografia, racista, xenófobo, difamatório, acusações de carácter criminal e mensagens que apelem à violência; linguagem inapropriada.; conteúdo incompreensível; mensagens com fins comerciais ou de publicidade; conteúdo desfasado com a linha editorial.

6.5. A obvious não deverá nenhum pagamento pelo conteúdo produzido pelos utilizadores nos seus blogs.

6.6. Ao aceitar publicar conteúdo na obvious estará a fornecer à obvious uma licença de utilização/retenção perpétua de todo o conteúdo produzido por sí no espaço obvious. O conteúdo produzido por sí, no entanto, terá sempre uma referência à sua identidade.

6.7. O conteúdo dos blogs sem utilização, ou encerrados pela obvious no âmbito da alínea 6.3 ou 6.4, fará parte do seu espólio, podendo ou não permanecer público, sendo este um critério exclusivo da obvious.

6.8. A obvious reserva o direito de promover o conteúdo de todo o seu espólio, em plataformas online, impressas ou mobile, bem como em formatos definidos futuramente.

6.9. O conteúdo do espólio da obvious pode ser promovido em sites de parceiros, presentes ou futuros. A promoção poderá utilizar blocos de conteúdo como texto do artigo, título, etc. total ou parcialmente. Será sempre mantida a referencia para a localização do conteúdo original.

7. Alteração aos Termos de Utilização

7.1. A obvious tem o direito exclusivo de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, estabelecer regras específicas no que se refere à utilização dos Serviço de Blogs da obvious, assim como alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização.

7.2. As novas versões dos Termos de Utilização serão disponibilizadas na área de "termos de utilização" acessível no rodapé do site.

7.3. É dever do utilizador consultar de forma periódica os Termos de Utilização e os documentos que os complementam, devendo cessar imediatamente a utilização do Serviço de Blogs da obviousmag no caso de não concordar com alguma das suas regras.

31 de Janeiro de 2012