pari passu

Pensando o caminho.

Lucas Rocha

Professor, leitor e cinéfilo. Mineiridade à flor da pele.

O papel do petróleo na crise política brasileira

Em 1997, FHC quebrou o monopólio da Petrobrás sobre o petróleo do solo brasileiro. Em 2009, após a descoberta do Pré-Sal, Lula criou um marco regulatório específico que colocou a Petrobrás como protagonista na exploração dessas reservas. Em 2013, Dilma sancionou lei que atrela a riqueza do Pré-Sal a investimentos em saúde e educação. Ligue os pontos.


FILE-AT-SEA-BRAZIL-RESOURCES-PETROBRAS_1416248335612988.jpgPlataforma de exploração do Pré-Sal; foto: Ministério de Minas e Energia

Comecemos pelo avesso. Sem entrar no âmbito da legalidade jurídica, que acredito ter sido violada, os grampos telefônicos de Lula mostram um líder político discutindo...política! Com a sua linguagem habitual, com os mesmos trejeitos e metáforas conhecidos, Lula argumenta, propõe, escuta e arquiteta estratégias para disputar e derrotar seus adversários.

Dentre a gama imensa de telefonemas, um áudio em especial me chama atenção: uma conversa entre Lula e Jacques Wagner (em 29/02/2016), em que os dois discutem o que fazer para contornar uma possível derrota no senado. A derrota em questão, seria a aprovação do Projeto de Lei 131, de autoria do senador José Serra, que reduz a participação da Petrobrás na exploração do Pré-Sal (conforme prometido às petrolíferas estrangeiras).

Na conversa, além das palavras de baixo calão ("que absurdo!”), fica claro o comprometimento de Lula e Dilma com a manutenção da soberania nacional na exploração do petróleo. Diante de uma iminente derrota para a oposição, os dois discutem o que fazer para amortecer a "facada". Nenhum absurdo. O petróleo, recurso natural indispensável a qualquer projeto nacional, tem que ficar nas mãos da Petrobrás, dos brasileiros.

Certamente, alguns dirão que o interesse em manter o Pré-Sal com a Petrobrás se justifica pelo interesse em manter a corrupção na empresa. Esse artigo é uma objeção a essa opinião. A verdade é que a posição do ex-presidente entra em conflito direto com alguns interesses internacionais sinistros.

As veias abertas

"No Brasil, as esplêndidas jazidas de ferro do Vale do Paraopeba derrubaram dois presidentes, Jânio Quadros e João Goulart, antes que o Marechal Castelo Branco, assaltante do poder em 1964, amavelmente as cedesse à Hanna Mining Co. Outro amigo anterior do embaixador dos Estados Unidos, o presidente Eurico Dutra (1946-51), concedera à Bethlehem Steel, alguns anos antes, os 40 milhões de toneladas de manganês do estado do Amapá, uma das maiores jazidas do mundo, em troca de 4 por cento para o Estado sobre as rendas da exportação." As Veias Abertas da América Latina - Eduardo Galeano.

No jogo político internacional, convém manter as nações “emergentes” de cabeça baixa. Quem ousar contrariar o “Norte”, pagará caro! Não é preciso uma digressão para provar esse ponto. Dos golpes de estado do século XX na América do Sul, aos conflitos do Oriente Médio nos anos 2000, os exemplos são abundantes do espólio promovido pelos "países civilizados". Bem, onde é que nós estamos no meio disso tudo? Boiando em uma imensa reserva de riquezas minerais, sobretudo de petróleo.

O petróleo é uma das matérias primas mais importantes da atualidade, pois, é a base para a fabricação de diversos produtos industrializados, além, é claro, de ser a mais importante fonte de energia do mundo contemporâneo. Energia que move uma cadeia industrial diversa e promove circulação de mercadorias, gerando riqueza. Quem quiser uma posição proeminente na geopolítica internacional, precisa, portanto, possuir grandes reservas de petróleo e capacidade de produção e refino do mesmo.

Em 1997, FHC quebrou o monopólio da Petrobrás sobre o petróleo do solo brasileiro. Em 2009, após a descoberta do Pré-Sal, Lula criou um marco regulatório específico que colocou a Petrobrás como protagonista na exploração dessas reservas. Em 2013, Dilma sancionou lei que atrela a riqueza do Pré-Sal a investimentos em saúde e educação. Ligue os pontos: a mesma dinâmica de assalto ao nosso continente está se reproduzindo na era da internet. Quem se arrogar a mudar a lógica imposta pelo hemisfério Norte, quem tiver a petulância de reivindicar um lugar no mundo distinto daquele que EUA e EU nos reservaram, sofrerá as represálias!

No atual contexto, os Estados Unidos lutam desesperadamente para manter sua hegemonia política, cultural e econômica em um mundo onde novos e poderosos atores regionais despontam e ameaçam seu pódio. Aos concorrentes, a máquina de guerra se mostra em duas faces: a militar e a simbólica. Ambas se misturam em grande medida, é verdade. Afinal, não se pode enunciar às claras que os marines vão ao Iraque pilhar uma das maiores reservas de "ouro negro" do mundo. É preciso dar uma embalagem palatável para a opinião pública ("as armas de destruição em massa!" e "Levar a democracia para os iraquianos!" são as preferidas). Toda guerra precisa de uma justificativa.

Por sua vez, a guerra simbólica abre mão da violência física "oficial", isto é, atua por baixo dos panos, e, por meios obtusos e obscuros discursos, dissimula suas verdadeiras razões, e mobiliza atores não militares para realizar seu projeto. Mídia, artistas e intelectuais são apenas peões no jogo dos estadunidenses que, se não podem invadir a Venezuela e o Brasil, lançam mão da máxima mais batida, porém, eficaz, das relações de poder: "dividir para conquistar".

A estratégia imperialista de conquista implica a elaboração de um discurso que possa catalisar as disputas já existentes em cada sociedade, de modo a produzir um acirramento político que aniquile aqueles que se opõem ao seu projeto. No caos, seus opositores gastam energia e o povo se distrai, enquanto o caminhão ianque se abastece das commodities de nosso solo. Exemplo?! Enquanto todos se alvoroçam com os áudios ilegais obtidos pelo consórcio Moro/Globo, a Câmara encaminha a apreciação da proposta de José Serra que enfraquece a produção nacional mencionada no segundo parágrafo desse texto.

Mas, e a corrupção?

Entendo que estamos diante de um golpe de estado no Brasil. A força motriz é exógena e as ferramentas são made in Brazil. Tem sido comum, no entanto, atrelar àqueles que denunciam o golpe a pecha de coniventes com a corrupção.

Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que o processo penal assegura a ampla defesa, de modo que, enquanto não houver julgamento, os suspeitos, ou réus, não podem ser expostos ao linchamento público, como tem ocorrido com os vazamentos seletivos das delações premiadas. Em segundo lugar, as próprias delações premiadas têm que ser entendidas como um instrumento da Justiça, e não como seu veredicto. Basta um depoimento para se provar a culpa? Se for assim, cada delatado pode delatar outro, que delata outro, até que não reste pedra sobre pedra. Em terceiro lugar, o Judiciário brasileiro não é necessariamente o locus da moralidade e imparcialidade.

"Que todos os corruptos vão para a cadeia, independentemente de partido!", é o que bradam muitos no cenário atual. Certo, pleno acordo. Mas, por que essa indignação só vocifera contra Dilma e o PT? Por quê cada vez que o nome de Aécio Neves aparece na boca de um delator, você se cala junto com as manchetes dos jornais?! Meu palpite: estão escondendo o jogo. Lá no fundo, você sabe, mas ainda não conseguiu associar os fatos. Sua rotina é estressante demais e, quando sobra tempo para se informar, não tem energia para se aprofundar na notícia mastigada e manipulada pelo Jornal Nacional.

A corrupção é um fenômeno humano e encontra seus correspondentes em cada partido, empresa, associação de bairro, gabinete, igreja e time de futebol do mundo. Não é "privilégio" de ninguém. Mas, nas mãos de habilidosos agitadores e mercenários, vira arma política e, em nosso contexto atual, é apenas uma distração. Não pretendo me estender comentando casos particulares que correm na justiça. Disso, a internet está inundada. Para concluir, cito um trecho de Cem Anos de Solidão, do escritor colombiano Gabriel García Márquez que ilustra bem a exploração que nosso continente sofre e como essa verdade nos parece tão oculta:

"Seu ponto de vista, contrário à interpretação geral, era que Macondo tinha sido um lugar próspero e bem encaminhado até que o perturbasse, corrompesse e explorasse a companhia bananeira, cujos engenheiros provocaram o dilúvio como um pretexto para fugir aos compromissos com os trabalhadores. Falando de maneira tão racional que a Fernanda pareceu uma paródia sacrílega de Jesus entre os doutores, o menino descreveu com detalhes precisos e convincentes como o exército metralhara mais de três mil trabalhadores encurralados na estação e como carregara os cadáveres num trem de duzentos vagões e os atirara ao mar. Convencida como a maioria das pessoas da verdade oficial de que não tinha acontecido nada, Fernanda se escandalizou com a idéia de que o menino tivesse herdado os instintos anarquistas do Coronel Aureliano Buendía e ordenou-lhe que se calasse."

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Lucas Rocha

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