renato collyer

Um amante da Filosofia, que se aventura na incessante busca pelo (verdadeiro) motivo das coisas.

Renato Collyer

Professor nas áreas de Direito, Ética e Sociologia. Mestre em Direito. Especialista em Ciência Política, Direito Público, Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Graduado em Direito e Sociologia. Um amante da Filosofia e da arte do pensar que se aventura na incessante busca pelo (verdadeiro) motivo das coisas. Apaixonado por Jazz, Rock e quadrinhos. Contato: [email protected]

Vale tudo pelo poder? A figura do político moderno sob a ótica de Maquiavel e a desconstrução do termo maquiavélico

Na obra "O Príncipe", escrita em 1513 (e publicada postumamente, em 1532), Maquiavel dá conselhos aos governantes de como manter o poder absoluto, ainda que, para isso, tenham que fazer uso da força militar ou mesmo fazer alguns inimigos. Por causa das ideias defendidas no livro, a expressão “maquiavélico” foi associada a pessoas desleais e violentas, que fazem uso do poder, da força e manipulam as outras para obter o que desejam, não importando o que façam para atingir seus objetivos. Mas será que, para Maquiavel, vale tudo pelo poder? A ideia de que "os fins justificam os meios" realmente foi defendida por ele?


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Maquiavel foi injustiçado. É um desses autores que não foram compreendidos em sua época, pagaram caro por expressar suas ideias e carregam em seu nome um sentido pejorativo, totalmente adverso do que realmente significa (à semelhança de Thomas Hobbes). Este texto não tem a intenção de pormenorizar as teorias do filósofo, mas traçar, em linhas gerais, seu pensamento e desconstruir a visão do governante que precisa usar de dissimulação e trapaça pelo poder, fazendo uma análise comparativa com o cenário atual da política brasileira.

Seriam os políticos o reflexo da sociedade? É possível ter uma sociedade justa mesmo com políticos desonestos? Será que vale tudo pelo poder? Não podemos responder a esses questionamento sem antes respondermos uma pergunta fundamental: mas, afinal de contas, o que é o poder? Conceituar poder não é uma tarefa simples, vez que para alguns filósofos e cientistas políticos o poder é algo a ser vencido e até mesmo extinto, por ser um mal que corrompe a humanidade e destrói a verdade.

Outros declaram que o poder é fruto das relações sociais, e que seu fim é uma ilusão, restando aos homens racionalizar sua aplicação. Para dimensionarmos a complexidade do poder, basta observarmos a questão e as realidades que a ele se associam, como dominação, liberdade, governo, sociedade, Estado, elite, dentre diversos outros temas.

Talvez uma forma de entender um pouco esse emaranhado de relações seja definir o sentido da palavra poder e, para isso, devemos tomar “emprestado” alguns conceitos da Ciência Política, que veremos a diante.

É quase impossível desassociarmos os conceitos de poder e política, vez que esta última se refere ao exercício de alguma forma de poder. Assim, poder e política são praticamente sinônimos. Para João Ubaldo Ribeiro (1981, p. 64), poder pode ser entendido como a capacidade de influenciar o comportamento das pessoas. Nesse sentido, uma relação de poder existe sempre que uma pessoa ou instituição coage ou estimula alguém a mudar seu comportamento, existindo um interesse de modo a produzir determinada decisão.

Norberto Bobbio (1980, p. 78), renomado filósofo político e historiador italiano, nos ensina que o termo kratos significa força, potência, estando a variação latina cracia presente nas diversas formas de governo e nos termos ligados à gestão do Estado, como democracia, aristocracia, burocracia, fisiocracia, entre outros.

Entre força e potência há uma distinção que precisa ser esclarecida. Podemos dizer que potência faz menção à capacidade que o indivíduo tem de realizar algo, ainda que, na prática, possa vir a se frustrar. Força, no entanto, refere-se a uma possibilidade concreta de realizar um feito, é dizer, é ter acesso a todas as condições para a realização do ato inscrito na sua potência, transformando a virtualidade em fato, ou seja, possível realização, em algo concreto. Nesse sentido, a força confere condições ao indivíduo de passar da potência ao ato real.

Max Weber (1971, p. 219) nos traz uma definição clássica de poder que declara que “poder significa toda oportunidade de impor sua própria vontade, no interior de uma relação social, até mesmo contra resistências, pouco importando em que repouse tal oportunidade”. O pensador, ao usar os termos imposição e resistência, associa poder e força, sendo o poder a explicitação de uma ordem, um comando, que determinada pessoa dirige a outra esperando obter a obediência.

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Maquiavel e o político profissional moderno

Nascido na cidade de Florença, em 1469, o diplomata renascentista Nicolau Maquiavel (em italiano, Niccolò di Bernardo dei Machiavelli) é considerado o pai da Ciência Politica moderna, principalmente por ter abandonado a ideia de Estado e governo sob o ponto de vista utópico (ou seja, como estes deveriam ser) e adotado a visão de como eles realmente são.

Maquiavel se interessou pelos estudos desde jovem. Filho de pais nobres, começou a aprender latim aos sete anos de idade, passando logo em seguida a estudar ábaco e grego antigo. Aos 29 anos, iniciou na política como secretário da Segunda Chancelaria da República em sua cidade natal. Porém foi afastado da vida pública quando a família Médici voltou ao poder, passando a se dedicar na produção de escritos sobre política.

Em sua obra prima, O Príncipe, escrita em 1513 (e publicada postumamente, em 1532), Maquiavel dá conselhos aos governantes de como manter o poder absoluto, ainda que, para isso, tenham que fazer uso da força militar ou mesmo fazer alguns inimigos. É preciso entender que o contexto da obra é bem singular. Dentro do contexto ideal de unificação da Itália, Maquiavel queria resgatar o sentimento cívico dos cidadãos. Já a obra A Arte da Guerra, um de seus livros mais lidos, foi escrito entre os anos de 1517 e 1520.

Apesar de seu livro mais famoso, O Príncipe, ter sido dedicado ao governante de Florença, Lourenço II de Médici, sua origem se deu na possibilidade que Maquiavel viu de um príncipe unificar a Itália (logo depois do acordo entre Juliano de Médici e o Papa Leão X) e, com isso, defender o território da invasão de estrangeiros. Uma outra versão sobre a origem da obra diz que Maquiavel a teria escrito na tentativa de obter favores dos Médici e voltar à vida pública.

Dividido em 26 capítulos, Maquiavel apresenta os tipos de principados, expõe as características de cada um e defende que o príncipe deve possuir seu próprio exército, ao invés de contratar mercenários, já que estes não tinham sentimento nacionalista e se preocupavam com seus próprios interesses. O autor também trata do governo propriamente dito e dos motivos da fraqueza do Estado italiano, e finaliza sua obra persuadindo o príncipe à conquista e à liberdade da Itália em relação aos povos estrangeiros.

É preciso entender que a obra de Maquiavel está atrelada ao contexto da época em que foi escrita. Rompendo com a tradição medieval e se baseando no método empírico, Maquiavel propõe uma ética desvinculada da ética religiosa, em que a finalidade da política seria a manutenção do próprio Estado.

Por causa das ideias defendidas no livro O Príncipe, a expressão “maquiavélico” foi associada a pessoas desleais e violentas, que fazem uso do poder, da força e manipulam as outras para obter o que desejam, não importando o que façam para atingir seus objetivos. Daí a famosa expressão “os fins justificam os meios”, termo esse que foi arbitrariamente atribuído a Maquiavel, já que o pensador sempre defendeu a ética na política.

A ideia de que “os fins justificam os meios” não está presente na obra de Maquiavel. Trata-se de uma interpretação dada como base teórica do absolutismo (aliada aos escritos de Thomas Hobbes e Jacques-Bénigne Bossuet), sem levar em consideração à obra Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, em que o pensador faz elogios à forma republicana de governo. Maquiavel não defende o absolutismo, mas a centralização do poder político. Em O Príncipe, o pensador faz recomendações aos governantes sobre o melhor modo de administrar o governo, motivo pelo qual sua obra é caracterizada como uma teoria do Estado moderno.

Para Maquiavel, um bom Estado depende da administração de um bom governante, devendo este possuir boas virtudes, como bondade, caridade, religiosidade e ter boa conduta moral. Entretanto, para o pensador não era necessário que o governante as possuísse de fato, mas que mantivesse as aparências, vez que o governo precisa de apoio e a opinião pública a favor do governante é sempre importante em momentos de crise. Mas essas virtudes (ou a aparências delas) eram importantes ao ver de Maquiavel porque para ele o Estado deveria ser mantido, jamais podendo o príncipe usar deste artifício em benefício próprio.

Maquiavel ainda emprega os conceitos de virtù e fortuna em suas obras. Para ele, metade de nossas ações são governadas pela virtù, metade pela fortuna. Essa última é fácil de compreender, já que se refere ao acaso, à sorte, que pode ser favorável ou desfavorável. A ideia vem da deusa romana da sorte, representando as coisas inevitáveis que acontecem aos seres humanos. Já que não é possível saber a quem ela vai fazer bem ou mal, uma pessoa pode tanto receber o poder quanto perdê-lo.

Já o conceito de virtù tem origem do latim “vir”, que significa o agir propriamente viril, é dizer, a ação madura e atenta ao modo de agir. Refere-se ao empenho. Nesse sentido, metade do que vivemos se deve à sorte (ou azar), à fortuna (ou ao infortúnio) e a outra, à nossa tentativa de fazer as coisas do modo correto. Para Maquiavel, o sujeito possuidor da virtù é o que obtém êxito em obter e manter o poder.

Nesse sentido, para Maquiavel, o governante pode dispor de recursos como dissimulação, ocultamento e trapaças, mas unicamente em benefício do Estado, nunca em proveito próprio ou para se manter no poder. O poder pelo poder não era defendido por Maquiavel. Constantemente os meios de comunicação noticiam a luta pelo poder político entre partidos políticos, que usam de dissimulação e outros artifícios para se manterem no governo. Nas palavras de Maquiavel, “os homens, quando não são forçados a lutar por necessidade, lutam por ambição”. A figura do político moderno que usa de artifícios para se manter no poder era condenada por Maquiavel.

Ainda, numa outra interpretação da obra O Príncipe, podemos entender que o autor tinha a intenção de alertar o povo sobre os perigos de tirania. O filósofo suíço Jean-Jacques Rousseau escreveu: “(...) é o que Maquiavel fez ver com evidência. Fingindo dar lições aos reis, deu-as, e grandes, aos povos”. Seja qual for a intenção do autor, as ideias de Maquiavel se revelam cada mais relevantes, principalmente no atual cenário político brasileiro, em que facilmente se nota a luta do poder pelo poder, para fazer uso da máquina pública em benefício próprio.

Respondendo à nossa pergunta inicial, vale tudo pelo poder sim, mas desde que este poder seja usado para manutenção do Estado, e que este garanta a unidade da nação. Este era o cenário em que Maquiavel estava inserido, muito diferente do nosso atualmente, em que o que se busca não é a unidade do Estado ou o bem estar do povo, mas a manutenção do status quo que beneficia uma pequena parcela de indivíduos que fazem uso do poder para seu próprio proveito.


Renato Collyer

Professor nas áreas de Direito, Ética e Sociologia. Mestre em Direito. Especialista em Ciência Política, Direito Público, Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Graduado em Direito e Sociologia. Um amante da Filosofia e da arte do pensar que se aventura na incessante busca pelo (verdadeiro) motivo das coisas. Apaixonado por Jazz, Rock e quadrinhos. Contato: [email protected]
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