renato collyer

Um amante da Filosofia, que se aventura na incessante busca pelo (verdadeiro) motivo das coisas.

Renato Collyer

Professor nas áreas de Direito, Ética e Sociologia. Mestre em Direito. Especialista em Ciência Política, Direito Público, Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Graduado em Direito e Sociologia. Um amante da Filosofia e da arte do pensar que se aventura na incessante busca pelo (verdadeiro) motivo das coisas. Apaixonado por Jazz, Rock e quadrinhos. Contato: [email protected]

O efeito Sérgio Moro: Por que a ética nos surpreende tanto?

Alvo dos holofotes da mídia, a "Operação Lava Jato", colocou o juiz paranaense Sérgio Moro nos principais jornais do Brasil. Mas antes disso, Moro conduziu diversas outras operações que culminaram na prisão de políticos do mais alto escalão do governo. Mas por que nos identificamos com ele? Por que suas atitudes nos surpreendem? Nossa intenção aqui não é discutir os atos processuais do juiz, mas explicitar a reação de algumas pessoas em relação ao combate que ele vem travando contra a corrupção dos políticos mais influentes do país.


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Ele passaria incógnito não fosse a atual situação política do país. Sua atuação como juiz não seria tão noticiada não fosse a pessoa ou o grupo de pessoas que ele tenta combater: políticos corruptos do mais alto escalão do governo. O caso da Petrobrás, segundo Jorge Hage, ex-ministro da Controladoria-Geral da União, é o maior esquema de corrupção já investigado e punido da história do Brasil. O ilustre desconhecido pelo grande público, o juiz paranaense Sérgio Moro, de 43 anos, passou a estampar as principais revistas e ser notícia nos principais jornais do país.

Natural da cidade de Ponta Grossa, Paraná, Sergio Fernando Moro ganhou notoriedade internacional após comandar o julgamento dos crimes da Operação Lava Jato, que envolveu políticos de alto escalão. Moro vem sendo alvo de críticas por algumas decisões controversas, como a da liberação dos grampos telefônicos do ex-presidente Lula, gravados pela Polícia Federal. Nossa intenção aqui não é discutir os atos processuais do juiz Sérgio Moro, mas explicitar a reação de algumas pessoas em relação ao combate que ele vem travando contra a corrupção dos políticos mais influentes do país.

Formado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1995, tornou-se juiz federal poucos meses depois de ter colado grau. Um de seus ex-alunos disse que “ele sempre foi um ponto fora da curva. Tinha nossa idade, formado há menos de um ano, aprovado em concurso de juiz meses após colar grau e dando aula em faculdade”. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, atualmente é juiz federal da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba e professor de Processo Penal pela UFPR, cargo que conseguiu após aprovação em segundo lugar no concurso para o Departamento de Direito Penal.

Sérgio Moro sobe a escadaria da universidade duas vezes por semana para ministrar suas aulas, ritual que se repete desde 2007. Além de Direito Processual Penal, leciona também uma disciplina optativa para os alunos do último período sobre lavagem de dinheiro e é claro, com a sala lotada.

Alvo dos holofotes da mídia, a Operação Lava Jato, colocou o juiz nos principais jornais do Brasil. Mas antes disso, Moro conduziu o caso Banestado, resultando na condenação de 97 pessoas. Já na Operação Farol da Colina, o juiz paranaense decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de sonegação, formação de quadrilha, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Dentre eles, estava Alberto Youssef, doleiro e importante empresário brasileiro.

Devido ao seu histórico no combate à lavagem de dinheiro e sua especialização na área, Moro recebeu o convite de Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal, para auxiliá-la no escândalo do mensalão. Foi indicado, em 2014, pela Associação dos Juízes Federais do Brasil para concorrer a vaga de ministro do STF deixada por Joaquim Barbosa, porém a mesma foi preenchida pelo jurista Luiz Fachin, em 2015.

Sérgio Moro recebeu algumas premiações, como a de “O Brasileiro do Ano de 2014”, pela revista Isto É. No mesmo ano, pela revista Época, recebeu o título de um dos cem mais influentes do Brasil daquele ano. Pelo jornal O Globo, recebeu o prêmio de “Personalidade do Ano”, em função do seu trabalho frente às investigações da Lava Jato. Moro foi considerado pela Fortune, em março de 2016, o 13º maior líder mundial. Numa lista de cinquenta nomes, o juiz foi o único brasileiro relacionado.

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Mas porque a ética e o combate à corrupção, bandeiras levantadas pelo juiz, nos impressionam tanto? Ser ético nos dias atuais é ser diferente? Antes de focalizarmos nessas questões, surge uma questão basilar: o que é ética?

O termo vem do grego ethos, que significa caráter, é dizer, o modo de ser de um indivíduo. Não podemos confundir ética com moral, já que a primeira é o conjunto dos valores morais e princípios que norteiam a conduta humana numa determinada sociedade. A ética existe para trazer equilíbrio social, por isso que as leis devem trazer um sentido ético incorporado em seus mandamentos, ou seja, devem refletir um sentimento de justiça social. A ética de uma sociedade é construída tendo por base seus valores históricos e sociais, por isso ela pode não é universal ou mesmo imutável.

Nenhum ser humano pode ser ético longe do convívio em sociedade, ninguém pode ser ético sozinho ou consigo mesmo. Ainda que uma pessoa siga algum modelo de conduta consigo mesma, isso não pode ser considerado como um comportamento ético, por faltar o atributo da alteridade, que se caracteriza por uma relação de contraste, de interação social e dependência em relação ao outro.

Nossa intenção não é discutir os atos processuais do juiz Sérgio Moro, mas explicitar a reação de algumas pessoas em relação ao combate que ele vem travando contra a corrupção dos políticos mais influentes do país. Talvez estejamos tão acostumados com a corrupção, com políticos que fazem da expressão “rouba, mas faz” sua filosofia de vida que, quando surge alguém, um ilustre desconhecido que vai de encontro a essas pessoas, passamos a enxergá-la de outro modo, até idealizá-la, colocando-a num patamar bem superior ao que realmente merece.

Estamos tão carentes de figuras comprometidas com a justiça no Brasil, carecemos tanto de referenciais, que acabamos por idealizar um juiz que nada mais faz do que seu trabalho. Acostumamo-nos com o jogo do poder, com a manipulação da coisa pública em benefício próprio. O ideal do Estado provedor do bem comum está longe de ser posto em prática. Mas nem tudo está perdido! Ainda temos políticos honestos e dispostos a fazer a coisa certa. Mas parece que suas atitudes são sufocadas pela grande maioria que só está onde está para beneficiar a si próprio e para manutenção do poder partidário.

Na obra O Príncipe, escrita em 1513 (e publicada postumamente, em 1532), o filósofo Nicolau Maquiavel dá conselhos aos governantes de como manter o poder absoluto, ainda que, para isso, tenham que fazer uso da força militar ou mesmo fazer alguns inimigos. Por causa das ideias defendidas no livro, a expressão “maquiavélico” foi associada a pessoas desleais e violentas, que fazem uso do poder, da força e manipulam as outras para obter o que desejam, não importando o que façam para atingir seus objetivos. Mas será que, para Maquiavel, vale tudo pelo poder? A ideia de que "os fins justificam os meios" realmente foi defendida por ele?

A ideia de que “os fins justificam os meios” não está presente na obra de Maquiavel. Trata-se de uma interpretação dada como base teórica do absolutismo (aliada aos escritos de Thomas Hobbes e Jacques-Bénigne Bossuet), sem levar em consideração à obra Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, em que o pensador faz elogios à forma republicana de governo. Maquiavel não defende o absolutismo, mas a centralização do poder político em benefício do Estado (e não do governante).

Maquiavel faz recomendações aos governantes sobre o melhor modo de administrar o governo, motivo pelo qual sua obra é caracterizada como uma teoria do Estado moderno. Para o pensador, o governante pode dispor de recursos como dissimulação, ocultamento e trapaças, mas unicamente em benefício do Estado, nunca em proveito próprio ou para se manter no poder.

O poder pelo poder não era defendido por Maquiavel. Constantemente os meios de comunicação noticiam a luta pelo poder político entre partidos políticos, que usam de dissimulação e outros artifícios para se manterem no governo. Nas palavras de Maquiavel, “os homens, quando não são forçados a lutar por necessidade, lutam por ambição”. A figura do político moderno que usa de artifícios para se manter no poder era condenada por Maquiavel.

Nesse sentido, devemos encarar a ética como um elemento primordial na vida de um indivíduo, não importando se ele ocupa um cargo público ou não. A virtude da ética deve ser posta em prática mesmo nas pequenas atitudes, no bom trato com as pessoas, no respeito com o patrimônio público, na clareza e transparência das negociações e mesmo que ninguém esteja observando. Não entendo que os políticos sejam o reflexo do seu povo, mas sim de um sistema que permite o jogo do poder, a manipulação de patrimônio público de modo a beneficiar quem estão da administração pública.

A figura do juiz Sérgio Moro nos surpreende porque surge como um indivíduo que está na contramão desse sistema corrompido, ao determinar prisões de políticos do mais alto escalão e comandar diversas operações contra a corrupção. Salvo determinadas ações que praticou e que alguns não concordam, sua figura nos causa empatia por expressar uma ética que todos queremos ter ou mesmo ver em servidores públicos que, no meio do caminho, esqueceram que estão onde estão para servir o povo e não para serem servidos.

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Renato Collyer

Professor nas áreas de Direito, Ética e Sociologia. Mestre em Direito. Especialista em Ciência Política, Direito Público, Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Graduado em Direito e Sociologia. Um amante da Filosofia e da arte do pensar que se aventura na incessante busca pelo (verdadeiro) motivo das coisas. Apaixonado por Jazz, Rock e quadrinhos. Contato: [email protected]
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