renato collyer

Um amante da Filosofia, que se aventura na incessante busca pelo (verdadeiro) motivo das coisas.

Renato Collyer

Renato Collyer é escritor e professor nas áreas de Ética, Sociologia e Legislação. É graduado e Mestre em Ciências Sociais e Direito, possuindo especialização em Direito Público, Política e Filosofia. Tem diversos artigos publicados na internet. É autor dos livros "A Mídia e o Menor Infrator" e "Sociologia Contemporânea". E-mail: [email protected] / Instagram: @renato.collyer

Vamos falar sobre as teorias políticas?

Você gosta de falar sobre Política ou esse é um assunto que não se discute? A proposta desse artigo é tentar quebrar o bloqueio que algumas pessoas têm quando falam sobre Política. Criou-se uma máxima de que “Política, religião e futebol” não se discute. A Sociologia, entretanto, vem mostrar que Política se discute sim! E a partir das teorias políticas essa discussão se mostra muito proveitosa.


Não é incomum em uma roda de conversa entre amigos ou conhecidos surgir o assunto Política. Para algumas pessoas, essa palavra pode despertar um teor negativo e, por vezes, resultar em sérias discussões e inimizades. Mas por que isso acontece? Você gosta de falar sobre Política ou esse é um assunto que não se discute? Criou-se uma máxima de que “Política, religião e futebol” não se discute. A Sociologia, entretanto, vem mostrar que Política se discute sim! Talvez esse jargão tenha sido esculpido ao longo dos anos justamente porque, na maciça maioria das vezes, os políticos profissionais tem desempenhado suas funções de modo conivente com a corrupção e com pouco ou nenhum compromisso com a sociedade. Assim, muitas pessoas acabam considerando as discussões politicas como algo a ser evitado.

A proposta desse artigo é tentar quebrar esse bloqueio que algumas pessoas têm quando falam sobre Política. Vamos aprofundar o assunto juntos? Convido você a sentar-se em um lugar confortável e investir os próximos minutos a descortinar essa área do saber tão interessante das Ciências Sociais.

Eugen Bertholt Friedrich Brecht foi um destacado dramaturgo, poeta e encenador alemão do século XX, e a ele é atributo o texto O Analfabeto Político. O texto é atribuído a Brecht pela primeira vez em Terra Nossa: Newsletter of Project Abraço, North Americans in Solidarity with the People of Brazil, Vols. 1-7 (1988, p. 42), mas em alemão, a língua original do autor. No texto, Bertholt esclarece que:

“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo”

Agora somos capazes de entender que o conceito de Política não se limita aos detentores de cargo eletivo, ou seja, àqueles que são eleitos pelo povo, mas se amplia e passa a se relacionar com todos aqueles que, de modo direto ou indireto, fazem parte da organização do Estado, desde os políticos profissionais a aqueles que participam da administração pública (executivo e legislativo).

De modo singelo, podemos dizer que o Poder Legislativo é responsável pela elaboração das leis. O Poder Judiciário é responsável pela aplicação e o Executivo, pela administração delas. No quadro abaixo, apresentamos um resumo para melhor compreensão:

Infografico-Tres-Poderes-2.png Fonte: Politize

Damos o nome de Estado ou União à organização politica e administrativa do Brasil. O Estado brasileiro é formado por uma grande estrutura composta pelos três poderes já citados. Tal estrutura de organização representa o aparato burocrático do nosso país e surge da necessidade de um Estado Moderno ter que possuir determinados pilares para manter sua organização. Tais pilares são: um poder unificado, um só exército, uma autoridade para todo o território, administração e justiça justificadas e um sistema burocrático. Note que um elemento super importante para manter esses pilares é a unidade, por isso o Estado é também chamado de União.

norbertelias.jpg Norbert Elias foi um sociólogo alemão. De família judaica, teve de fugir da Alemanha nazista, exilando-se em 1933 na França, antes de se estabelecer na Inglaterra, onde passou grande parte de sua carreira

O sociólogo alemão Norbert Elias (1897-1990), na obra “O Processo Civilizador”, publicada em 1939, analisa os processos históricos de formação do Estado Moderno na Europa. Para ele, tais processos não foram pensados por nenhum dos agentes sociais, mas, ao longo da história, foram frutos dos acúmulos sociais gerados nas crises, nas disputas institucionais, bélicas, intelectuais e simbólicas. Para Norbert Elias não existiu uma espécie de mente universal que comandava os passos da história ou da construção das civilizações ocidentais, mas sim os próprios conflitos entre os mais diversos atores sociais lutando para estabelecer e cristalizar suas aspirações. Nesse sentido, o Estado Moderno (ou Estado Nacional) é o resultado de vários séculos de conflitos.

O Estado também passa por interpretações em relação ao seu papel. Vamos observar o quadro abaixo elaborado pelas sociólogas Silvia Araújo, Maria Bridi e Benilde Motim:

Karl Marx.png Fonte: ARAÚJO; BRIDI; MOTIM, 2017, p. 249 (Adaptado)

A partir do Renascimento (meados do século XIV e o fim do século XVI) e da Modernidade (que surge no século XVI na Europa com o protestantismo e as grandes descobertas e ciências e culmina no século das Luzes; num plano filosófico, culmina com o racionalismo e o positivismo), surge também a necessidade de teorizar filosoficamente sobre a legitimidade do Estado a partir da ideia de sua fundação via um acordo social.

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O matemático, teórico político e filósofo inglês Thomas Hobbes (1588-1679), em meio ao caos generalizado da Guerra Civil inglesa, escreve sobre a criação do Estado a partir da concessão do poder individual ao soberano.

Thomas Hobbes é considerado um dos maiores pensadores políticos da Inglaterra. Conhecido por ser um sujeito alto, rosto corado e barba rala, quando criança foi muito doente. Na fase adulta, entretanto, foi um esportista, e jogou tênis até ficar velho. Levava uma vida saudável, com uma alimentação à base de peixe e vinho. Costumava andar com uma bengala especial, que tinha um tinteiro na ponta, caso tivesse alguma ideia enquanto realizava suas matinais caminhadas. Como a maioria dos filósofos, Hobbes tinha uma mente dinâmica, vivendo até os 91 anos de idade, um grande feito para o século XVII, em que a expectativa de vida era de 35 anos.

Segundo o filósofo, os homens não possuem prazer algum em estar na companhia dos seus semelhantes, vez que esta gera desconfiança e disputa, em que cada indivíduo visa a apenas a satisfação de suas vontades. A natureza humana os revela solitários e egoístas. Hobbes apresenta os seres humanos como agentes racionais preocupados tão somente em maximizar seu poder a agir mediantes seus interesses, vez que agir de forma contrária colocaria em risco sua autopreservação.

Cabe destacar que, para Hobbes, os homens são naturalmente livres, vez que suas ações não estão sob o constrangimento de ninguém. Para o filósofo inglês, “liberdade significa, em sentido próprio, a ausência de oposição (entendendo oposição os impedimentos externos do movimento)” (1988, p. 87). A natureza torna os homens independentes em relação aos outros indivíduos. Assim, a ação humana toma por base somente o interesse próprio de cada um, desprezando os direitos alheios.

No Estado de Natureza de Hobbes a noção de bem ou mal não existe, vez que inexiste a possibilidade de se pensar a conduta humana dentro do âmbito social, já que os homens não precisam uns dos outros, é dizer, sua existência não necessita de qualquer interação. Não encontramos noções de Direitos, costumes ou mesmo sociabilidades em geral, já que tais institutos podem existir somente a partir da instituição da própria sociedade. No estado de natureza, portanto, a liberdade humana não sofre qualquer constrangimento ou limitação, a não ser por uma força maior.

Assim, o Estado de Natureza hobbesiano proporciona total igualdade e liberdade (ilimitadas) entre os indivíduos. Como não há leis pré-estabelecidas, não há que se falar em regramento social, e a única forma de se regrar as condutas dos homens é por meio da força. Quando dois homens desejam a mesma coisa que se encontra disponível na natureza a ocorre uma disputa, vez que ambos possuem o direito a todas as coisas em função de suas irrestritas liberdades e igualdades.

Para Hobbes, o fato de o indivíduo ter direito a tudo no Estado de Natureza é uma desvantagem, pois isso gera um constante estado de disputa entre os homens, o que ele próprio chamou de “guerra de todos contra todos”, situação que será analisada de modo específico mais adiante.

São chamados de contratualistas os pensadores que basearam suas teorias na ideia de que a origem da sociedade e do poder político está num contrato, espécie de acordo tácito ou explícito entre um governante e aqueles que aceitam fazer parte dessa sociedade e submeter a esse poder. Mesmo não sendo uma posição somente dos pensadores modernos, o contratualismo adquiriu o status de um movimento teórico graças às contribuições dos filósofos modernos Hobbes, Locke e Rousseau.

Ainda que esses autores não partilhem de ideias políticas semelhantes e tradições iguais, os três partilham uma sintaxe comum, qual seja, a necessidade de basear as relações sociais e políticas num instrumento de racionalização, o direito, ou de ver no pacto a condição formal da existência jurídica do Estado. A tese da origem da sociedade política em um contrato implica dizer que a sociedade é um artifício, é dizer, uma associação em que os homens não são naturalmente conduzidos por suas paixões e vontade, pelo contrário, estão inseridos de modo não espontâneo dentro da coletividade.

Um ponto chave dentro do contratualismo é a diferença entre o estado de natureza e o estado civil, pois indica justamente o momento anterior e posterior à implementação do corpo político, permitindo que se retire de uma descrição do estado de natureza os motivos que explicam essa implementação. Com a tese contratualista, temos que a política se funda sobre uma relação jurídica, vez que o contrato dá início à associação política, é dizer, representa um ato jurídico em que as partes contratantes estabelecem direitos e deveres recíprocos. Para a teoria contratualista, essa sociedade política se funda não apenas sobre uma relação jurídica, como também se diferencia das demais formas de comunidade.

Como base jurídica para sua fundamentação, o contratualismo aproveita a tradição do direito natural aristotélico, iniciada, entre os modernos, por Grotius e Pufendorf, que influenciaram diretamente os pensadores contratualistas já descritos aqui. Nesse sentido, a noção de um direito natural pressupõe a existência de determinados padrões de legitimação das relações políticas preexistentes a essas relações ou mesmo que independem delas para se fazer valer.

Ainda para os contratualistas, o poder político ou as relações de poder de natureza política se vinculam à noção de contrato, devendo ser por ele legitimados. O pressuposto comum é que o poder político, para ser legítimo, deve ser pensado como se tivesse instituído por um ato contratual, mesmo que, de fato, não tenha sido, tendo o poder político natureza legitimável, prolongando, assim, a tradição jusnaturalista clássica.

Em todos os contratualistas, encontramos o ponto de vista normativo como um ponto comum, mesmo que alguns adotem diferentes graus de idealização da política. Para Hobbes, é possível legitimar, através de sua teoria, qualquer poder de fato instituído, enquanto Locke pensa que alguns são legitimáveis e outros não. Já Rousseau, defende a tese de que poder de fato algum corresponde à ideia de como o poder político deve realmente ser. Para este, o contrato opera pelo modo como medimos o grau de legitimidade das instituições históricas em contraposição ao modo como elas são de verdade.

Para Hobbes, desta guerra de todos contra todos nada pode ser injusto. O contrato, entretanto, não é imutável ou mesmo eterno. Para o filósofo, a obrigação dos súditos para com o soberano tem razão de existir somente enquanto este é capaz de protegê-los.

Como já visto, Hobbes apresenta a justificação do contrato na necessidade de existir um poder centralizador que esteja acima dos interesses próprios de cada indivíduo, com o objetivo de controlar o instinto destrutivo dos seres humanos. Nesse cenário, o Estado surge para inibir esse instinto de sobrevivência existente nos homens e garantir a paz social e a preservação da vida dos indivíduos. Mas para que esse cenário seja completo, os súditos devem aderir ao contrato e transferir ao soberano amplos, ilimitados e indivisíveis poderes, abrindo mão até de sua liberdade em troca de segurança.

Para o filósofo John Locke (1632-1704), a existência do Estado se deve mais à necessidade de existir uma instância que se encontre acima do julgamento parcial e egoísta de cada cidadão do que a condição de selvageria dos homens. Para o filósofo, o Estado deve preservar o direito individual à liberdade e à propriedade privada. Nesse sentido, as leis não devem ser fruto da vontade unilateral e pessoal do governante, mas de uma Assembleia. Locke é opositor do absolutismo, da tiraria e da tese de que as pessoas já nascem com uma aptidão inata de governar.

Já o filósofo suíço Jacques Rousseau (1712-1778) defende que o ser humano é bom em sua essência e que a soberania pertence ao povo, e dele emana o poder. Esse poder deve ser exercido pelo soberano em nome do povo, vez que o governante é um representante do povo, recebendo o poder por delegação para exercê-lo em nome da coletividade. Para Rousseau, o Estado tem origem no contrato social formado entre os cidadãos livres que renunciaram suas vontades para garantir o que ele denominou de vontade geral. A ideia de vontade geral propõe que os indivíduos devem abrir mãos de suas liberdades individuais em prol da comunidade. Nesse sentido, deve haver leis que restrinjam o comportamento dos indivíduos.

A ideia de vontade geral propõe que os indivíduos devem abrir mão de muitas liberdades individuais em prol da comunidade. Nesse sentido, deve haver leis que restrinjam o comportamento das pessoas. Para o filósofo, as concepções de liberdade e obediência às leis do Estado não se anulam, pelo contrário, complementam-se, pois quando os indivíduos se agrupam em sociedade, acabam por formar um novo tipo de pessoa, em que cada cidadão faz parte de um todo maior em relação à individualidade de cada um.

Assim, seja você estudante ou um profissional da área, espero ter contribuído para seu aprimoramento no que diz respeito às teorias políticas e a ter um bom assunto para conversar numa roda de conversa quando alguém falar que política não se discute!


Renato Collyer

Renato Collyer é escritor e professor nas áreas de Ética, Sociologia e Legislação. É graduado e Mestre em Ciências Sociais e Direito, possuindo especialização em Direito Público, Política e Filosofia. Tem diversos artigos publicados na internet. É autor dos livros "A Mídia e o Menor Infrator" e "Sociologia Contemporânea". E-mail: [email protected] / Instagram: @renato.collyer.
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