rumos

quando não há verbetes para o porvir

Rudson Vieira

..rumos seguem, mesmo em silêncio. Dobrei o horizonte sob os joelhos e ponderei; rumos seguem, mesmo introspectivo.

Regimes Democráticos e a iminência da ruptura

O retrato social revela um comportamento popular que exemplifica as interferências sociais do sistema político vigente. A sociedade leiloa seus direitos a poderes e representantes que mais empatia geram. Legislativo, executivo e judiciário estão repletos de protagonistas que defendem um projeto político que manipula a população em função das facilidades de sempre: aumento e garantia de poder aquisitivo. Uma reforma do sistema político deve partir do rompimento deste paradigma: o das facilidades e das riquezas. Quando o fazer política, uma vocação natural humana, deixar de ser um negócio, quando passar a reunir a sociedade de forma que ela possa compreender as ferramentas que possui para forjar um novo sistema que vá além dos precedentes.


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Desta feita, é máster promover uma releitura de como o pensamento político e visão da sociedade percorreu a história e estruturação dos regimes que organizam e regem a sociedade além das gerações. Mas o que possibilita o pensamento de que o sistema político vigente precisa de uma ruptura e sucessão? O trânsito livre pelo mercado integrado pela acessibilidade da globalização revolucionou as concepções de liberdade e desenvolvimento, diálogos culturais, mas também acentuou as mazelas do indivíduo, expondo fragilidades.

Forjada nas frustrações sociais, a democracia foi usada como brasão de um sistema de ordem social. “A crença democrática é a crença no homem comum… é a crença na capacidade de todas as pessoas para dirigir sua própria vida”. DEWEY (1939). Concebida como o governo do povo, a democracia foi disseminada para todos como um mecanismo para todos, mas suas especificidades não eram expostas. Desde a Grécia antiga, passando por suas diversas releituras, a democracia embutia em sua operacionalização a exclusão do próprio povo, pela seleção das vozes interferentes do que vem a ser a ideologia democrática. Se conceitualmente povo representava uma sociedade de homens livres e de direitos iguais, na prática, essa concepção de povo se referia ao povo controlado, mas o povo interventor nas políticas públicas não tinha a voz de mulheres, escravos, e jovens menores de 18 anos.

Assim, podia-se dizer que o sistema político ateniense era constituído por homens livres selecionados, pois uma triagem era realizada para definir quem pertence como interventor no referido sistema. A esfera pública então, não representa o povo em sua totalidade, mas o controla sob o argumento de representar a voz popular.

A esfera pública pode ser descrita como uma rede adequada para a comunicação de conteúdos, tomadas de posição e opiniões; nela os fluxos comunicacionais são filtrados e sintetizados, a ponto de se condensarem em opiniões públicas enfeixadas em temas específicos. Do mesmo modo que o mundo da vida tomado globalmente, a esfera pública se reproduz através do agir comunicativo, implicando apenas o domínio de uma linguagem natural; ela está em sintonia com a compreensibilidade geral da prática comunicativa cotidiana. (HABERMAS, 2003: 92).

Assim, é possível também perceber que a opinião pública não representa a representação popular, da sociedade, mas sim a manifestação da vontade de um grupo dominante que se impõe como consenso, como opinião da massa.

"Uma das dimensões muito importantes da teatralização é a teatralização do interesse pelo interesse geral; é a teatralização da convicção do interesse pelo universal, do desinteresse do homem político – teatralização da fé no padre, da convição do homem político, de sua confiança naquilo que faz. Se a teatralização da convicção faz parte das condições tácitas do exercício da profissão de clérigo – se um professor de filosofia deve parecer acreditar na filosofia -, é porque é a homenagem fundamental do personagem oficial para com a autoridade; é aquilo que precisa conceder à autoridade para ser uma autoridade, para ser um verdadeiro personagem oficial. O desinteresse não é uma virtude secundária: é a virtude política de todos os mandatários. As escapadelas dos padres, os escândalos políticos são o colapso dessa espécie de fé política na qual todos estão de má-fé, a fé sendo uma espécie de má-fé coletiva, no sentido sartriano: um jogo no qual todos mentem a si mesmos e aos outros, sabendo que os outros também mentem a si mesmos". (Bourdieu 2012)

Durante muito tempo o modo de controle popular, de subjugar a opinião pública, pela castração do direito de participar do processo decisório. A observação quanto aos argumentos de Bobbio (2000) quanto a democracia, o controle e legitimação do controle introspectados nela evoca uma reflexão além de paradigmas. A massa tem força para intervir, mas não tem união e direcionamento. Sua voz é forte, mas seus argumentos não tem continuidade.

O poder de intervenção da massa está na sua expansão territorial, envolvimento nas diversas camadas produtivas da sociedade e pelo seu quantitativo em grupo. Se cada indivíduo estiver alinhando e com a cultura de mudança e participação política como principio introjetado em sua constituição pessoal, quando em grupo ele se comportará de maneira alinhada aos demais e assim propiciará a construção de um consenso, de uma multifacetada voz de intervenção política e social.

Bobbio em sua obra discorre sobre os aspectos que orquestraram a dissolução da sociedade orgânica em prol de ideologias individualistas de sociedade, baseadas na sobreposição de poderes e supressão de direitos. O contratualismo, e sua hipótese de estado de natureza, na qual o povo deveria aceitar soberanos naturais em acordo para reger a sociedade rumo a vida e liberdade remete às defesas de argumento de Hitler na estruturação e seu governo. Soma-se a isso a economia política e sus visão do indivíduo singular como membro ativo (economicamente) e a filosofia utilitarista considerando estados essencialmente individuais.

Neste cenário, a democracia então propiciou o surgimento do liberalismo. Se um defende a voz e participação política do povo, o outro defende as liberdades individuais, e especialmente a liberdade econômica. O Estado era visto como um personagem a parte no mercado, dessa forma nasceu uma sociedade industrial capitalista, focada na conquista de mercado para alimentar liberdades individuais e potencializar o consumo dos sujeitos como alimento para o mercado e sistema de produção.

Em uma sociedade liberal, onde as decisões por meio de práticas democráticas previam deliberação pela votação de agentes racionais. A valorização do coletivo era modulada pela aceitação do poder decisório da maioria sobre a minoria. Então, a soberania popular foi compreendida como verdade com a instituição do sufrágio universal a partir do século XIX. No entanto, a liberdade do voto era cerceada pelos interesses políticos e econômicos do grupo dominante do sistema vigente. A democracia como o consenso a partir de tradições e nacionalismo, o liberalismo como a constante quebra de paradigmas em prol das liberdades individuais, mesmo que isso represente suprimir os direitos de um grupo menor.

... o que distingue um sistema democrático dos sistemas não-democráticos é um conjunto de regras do jogo. Mais precisamente, o que distingue um sistema democrático não é apenas o fato de possuir as suas regras do jogo (todo sistema as tem, mais ou menos claras, mais ou menos complexas), mas sobretudo o fato de que estas regras, amadurecidas ao longo de séculos de provas e contraprovas, são muito mais elaboradas do que as regras de outros sistemas e encontram-se hoje, quase por toda parte (BOBBIO, 2000, p. 77-78).

As democracias modernas então, para subsistir, dependem da limitação da maioria; procedimentos eleitorais com fluxos definidos; transmissão do poder dos representantes em um processo complexo e fechado. O desafio da operacionalização de um sistema democrático não está apenas na definição e garantia dos fluxos, mas sobretudo, na conquista da credibilidade e confiança junto à sociedade. A população deve estar convencida de que o processo vigente é o mais eficiente e confiável possível para definição do poder representativo e constituição de políticas públicas.

Sabemos por experiência própria que no momento mesmo em que a democracia se expande ela corre o risco de se corromper, já que se encontra continuamente diante de obstáculos não previstos que precisam ser superados sem que se altere a sua própria natureza, e está obrigada a se adaptar continuamente à invenção de novos meios de comunicação e de formação da opinião pública, que podem ser usados tanto para infundir-lhe nova vida quanto para entorpecê-la (BOBBIO, 2000, p. 17).

Na constituição de um regime democrático, a oposição precisa não ser morna, mas oscilar entre o ser “fria” e ser “quente” para assim justificar as transições e até mesmo reforçar regimes. Neste mesmo cenário, a miséria e a apatia da sociedade devem ser controladas para garantir que o regime político flua sem grandes obstáculos e ruína. Percebe-se então que a desigualdade deve sempre existir, mas nunca em demasia ou escassez, tendo um pluralismo subcultural baixo como mecanismo de participação política. As nações em que o método democrático supracitado mais ocorrem são as grandes nações industriais. Neste sentido, para favorecer esta estrutura precis de alguns aspectos tais como: Grupo dominante (material humano da política de alta qualidade); limitar o centro de decisões; formalizar os fluxos em uma burocracia tradicional, bem treinada; Controle e aceitação dos limites democráticos. Ou seja, o controle da participação e da aceitação é primordial para a perenidade do sistema.

Acredito, e já o disse muitas vezes, que não deve o sapateiro ir além do sapato. Não creio em versatilidade. Recorro ao sapateiro quando quero sapatos e não ideias. Creio que o governo deve caber àqueles que sabem, e os outros devem, para seu próprio bem, seguir suas recomendações, tal como seguem as do médico (STONE: 1998)

Schumpeter apresenta uma perspectiva que corrobora com o pensamento de que no socialismo a produção e distribuição de bens e serviços atenderia as necessidades autênticas da população. Sem considerar as nuances do capitalismo que renovariam o mercado e o potencial de cada indivíduo em empreender e rever as relações de trabalho e produção (ex: tecnologias e livre mercado), Schumpeter via uma transição do capitalismo para o socialismo como algo necessário para sanar as mazelas sociais. Contudo, a burguesia sempre temeu a ascensão dos pobres e por isso sempre teve nas restrições do sufrágio um mecanismo de defesa.

No terceiro milênio, a esquerda entrou em colapso ao não conseguir se estruturar de forma a coexistir com o capitalismo, uma vez que as interferências e interdependências financeiras e das relações comerciais conflitam o pensamento de esquerda no que concerne a democracia e desenvolvimento.

O capitalismo de forma natural suprimiu a democracia liberal, que defendia a liberdade do indivíduo e sua interação e voz enquanto povo. Entretanto, o pleito pela igualdade no acesso a recursos (bens e serviços) cada vez mais crescente não tem ganhado espaço no centro decisório, uma vez que a opinião pública castrada não consegue se estabelecer coo interlocutor de um contexto social pujante, na iminência de mudança, em face de ruptura com o sistema vigente. Assim as manifestações sociais ganham mais força e recorrência, pois se instalam no contexto social como uma terceira vertente entre a narrativa do poder e a narrativa da suposta opinião pública.

A democracia é o poder do contra. É o fluxo alternado das decisões padronizadas pelo grupo dominante. O voto censitário, o sufrágio universal; tentativas de encontrar um modo de viabilizar a materialização de conceitos e práticas de uma política que viabilize a sociedade de forma organizada e aprazível para todos. O Estado alternou suas formatações de patrimonial, absolutista, e de direito ao longo das gerações, adequando-se à nova dinâmica de uso e ocupação territorial, com os movimentos populares sendo imponderados. Os Estados atuais intercalam entre democracia clássica, democracia progressista ou socialista e autoritário. Enquanto os democráticos possuem sistemas parlamentarista, presidencialista e de assembleia, os autoritários se baseiam em cesarismo, ditadura e o poder individualizado.

Os autoritários defendem a ideologia de um grupo dominante, representada pelas vontades de uma liderança, enquanto os regimes democráticos deverias estar focados na realização da pessoa humana, na satisfação do indivíduo visto como comum (destituído de poderes interventores no grupo dominante da sociedade).

Todavia, é relevante para a compreensão da coexistência dos diversos sistemas políticos e regimes a licença social. A aceitação da massa quanto ao que lhe é imposto. Aceitam o sistema, mas não necessariamente as ideias isoladas e demais deliberações. A alienação controlada nos sistemas autoritários faz com que o indivíduo tenha a limitada sensação de liberdade em busca da satisfação pessoal (para atingir seus fins da maneira que desejarem sem que esses fins interfiram na dimensão política) e se sinta um cidadão capaz de contribuir na organização e desenvolvimento da sociedade.

Stork e Echevarría tratam da liberdade social como algo "em que os ideais possam ser vividos, e que toda pessoa tenha em suas mãos, a possibilidade de realizar suas metas". Nesta linha, Kant aborda a liberdade como o direito do indivíduo de dar próprias regras e moral à vida, e não apenas exercer vontades. Trata-se de algo construído, o livre arbítrio. Sartre a vê como condição natural do ser humano, manifestado pela vontade. Marx a vê como atributo dos indivíduos em relação aos bens materiais e serviços. Tantas outras são as leituras do que vem a ser liberdade e qual a liberdade ideal e qual a almejada pela sociedade.

A liberdade como premissa de ser “mestre de si mesmo” não pode existir com os padrões de organização social contemporâneos. Uma estrutura de vanguarda seria necessária, pois ao observarmos o Estado Liberal de Direito, com a democracia clássica (estruturada no sufrágio universal / equilíbrio de poder / pluralismo partidário / autogoverno locais / supremacia da lei) e a atual configuração de conflitos sociais, percebe-se seu colapso.

A estabilidade social não está ligada à estabilidade política, uma vez que percebemos que a configuração social segmentou suas expectativas e confiança do sistema político. Desta forma, um processo de entropia está instalado na sociedade, de forma que os conceitos como democracia e liberdade perderam sua força social e tornaram-se bandeira de movimentos e manifestações.

A trajetória de tentativas e erros da comunidade primitiva, escravidão, feudalismo, capitalismo, socialismo mostra uma busca do ser humano por harmonia, paz, perenidade, personalidade, conforto, subsistência, igualdade e liberdade. Não há mais espaço para sistemas amparados em violência e força como imposição social e argumentação política (Facismo). A pseudodemocracia garantiu ascensão política de ideologias e indivíduos que afetaram a psique social de forma fazer emergir guerras como instrumentos de harmonização da comunidade local, nacional e mundial.

Os conflitos passaram a ser concebidos como instrumento de resolução de controvérsias sociais e interesses divergentes. Seja na escala local, com manifestações de classes, ao invés do diálogo instituído, seja pelas guerras civis, crimes organizados, guerras entre nações.

O retrato social reforça o quanto estão obsoletos os sistemas percorridos, e evoca uma mudança, sem receitas, sem caminhos, apenas rumos. As decisões políticas e ideologias não podem mais serem tratadas com ortodoxia, como dogmas da organização social.

REFERÊNCIAS

BOBBIO, Norberto. (2000). O futuro da democracia. Trad. Marco Aurélio Nogueira. 9ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. BOURDIEU, Pierre. Fonte: Le Monde Diplomatique – Il manifesto, via micromega Janeiro de 2012 / Tradução: Mario S. Mieli Cf. Stone, I, F. (1988). O julgamento de Sócrates. São Paulo: Companhia das Letras, 2005. Cf. Dewey, John (1939). “Creative Democracy: the task before us” in The Essential Dewey: Vol. 1 – Pragmatism, Education, Democracy. Indianapolis: Indiana University Press, 1998. HABERMAS, J. Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro,1984.

SCHUMPETER, J. Capitalismo, socialismo, democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961. pp. 305-366.


Rudson Vieira

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