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Reflexões de um cidadão honorário de Pasárgada

Rafael Senra

Já escreveu de romances até artigos acadêmicos, mas publicou pouco. Seu livro Dois Lados da Mesma Viagem é sobre Milton Nascimento, com prefácio de Fernando Brant. Fez uma graphic novel, Balada Sideral. Também mexe com poesias e composições. Adora gatos, rock progressivo e pesquisa contos de fadas. É Doutor em Letras pela UFJF.

Porque a naturalização do estupro é cultural

Cultura não é apenas ser culto e acumular referências. Em uma sociedade, a cultura pode ser pensada como o conjunto de regras morais que norteiam as práticas e reflexões coletivas. Assim como a moral de outros povos do passado aceitava a segregação racial e o extermínio de pessoas, nós aceitamos e fazemos vista grossa para a violência contra a mulher.


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A moça dormia tranquilamente no ônibus, quando algo pareceu incomodá-la. Algo intrusivo. Ao abrir os olhos, percebe um estranho passando a mão em suas pernas. Ela grita, pede o motorista e o trocador para tomarem alguma providência.

Logo, ela percebe que o trocador começa a trocar ideia com o agressor, meio que criando um elo de camaradagem. Os outros passageiros dizem para ela deixar para lá. Um deles pergunta se ela, mesmo sem querer, não o teria provocado (não importa que ela estivesse dormindo). Outro não pergunta se a calça dela era muito curta (não, não era).

Essa foi uma das histórias que mais me chocaram na época em que começaram a surgir, nas redes sociais, os depoimentos da campanha #meuprimeiroassédio. Logo entendi que a Cultura do Estupro se dá quando um sujeito, sem nenhum grau de psicopatia ou distúrbio mental, percebe que, caso decida passar a mão em uma mulher adormecida dentro de um ônibus, ele certamente passará despercebido pelas pessoas ao redor. Caso a coisa torne-se pública, ele poderá se tornar "chapa" do trocador, ou ser considerado um garanhão pelos outros passageiros – enquanto que a moça será culpabilizada, humilhada, tida como histérica, provocadora.

Porque as leis não são o suficiente

O Brasil foi o último país da América Latina a instituir uma Lei contra o Feminicídio. Pouco antes desta, surgiu também a Lei Maria da Penha. Segundo o "Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil", no ano em que aprovaram essa segunda lei (2006), houve uma queda drástica nas taxas de feminicídio. Porém, cerca de dois anos depois voltou a subir novamente, até mais do que a média anterior à lei.

Ou seja, em um primeiro momento, a ameaça da lei pareceu inibir os agressores. Porém, diante de uma justiça historicamente acostumada a fazer vista grossa para a violência contra a mulher, ficou claro que a impunidade continuaria dando a tônica.

Pois essa é a palavra chave: impunidade.

Não adianta termos uma lei que contempla a punição dos infratores se o lastro cultural ao redor permanece engajado na culpa da vítima. No recente caso da moça que foi estuprada por 33 homens no Rio de Janeiro, os delegados responsáveis pela investigação alegam que não tem provas suficientes para afirmar se foi estupro ou não. Ora, não basta - além do depoimento da jovem - o exame de corpo de delito? Ou nem mesmo o fato de que o estupro foi filmado e jogado na internet? Em vez disso, estão investigando a vida prévia da moça, questionando-a sobre seus hábitos pessoais, suas preferêncis sexuais, o fato de já ter um filho aos 16 anos, etc.

A cultura institucional do estupro

Na mesma semana deste crime, o Ministério da Educação recebeu o ator Alexandre Frota para ouvir dele propostas tidas como oportunas para a educação. O tratamento que é oferecido para alguém que sequer é da área educacional é inversamente proporcional ao silêncio e à repressão costumeiras dirigidas a professores e instituições de ensino. Mas o que é mais sintomático é o fato de Frota ter confessado um estupro em um programa de televisão há mais de um ano, e nenhuma providência ter sido tomada.

Semanas antes, o próprio governo interino que assumiu após o impeachment de Dilma Rousseff foi muito criticado pelo fato de não ter mulheres na composição de cargos e ministérios. Enquanto isso, no ano passado perguntaram ao primeiro-ministro recém empossado do Canadá Justin Trudeau porque metade da composição de seu gabinete é de mulheres. Sua resposta: "porque estamos em 2015".

Afinal, o modelo de democracia representativa, em tese, deveria ser composto por representantes da população como um todo. Em um país miscigenado e que tem mais da metade de sua população (51%, segundo o IBGE) composta de mulheres, o ministério de homens brancos do presidente interino parece um tanto quanto anacrônico.

Porque chamar a impunidade do estupro de "cultura"?

Nas redes sociais, muitas pessoas tem questionado as razões de se denominar nosso contexto como "Cultura do Estupro", uma vez que cultura é uma coisa tida como um valor por parte da sociedade. Para essas pessoas, "cultura" seria um cabedal de informações e referências - não à toa, muitos se referem a alguém instruído como pessoa "culta". Contudo, cultura é algo mais complexo. Para efeito de comparação, os antropólogos possuem mais de 150 significados diferentes para esse conceito.

Por falar em antropólogos, o que eles fazem quando estudam uma cultura é justamente tentar mapear e teorizar fenômenos que acontecem em uma determinada comunidade. Esses fenômenos não são aleatórios, eles obedecem a uma lógica que nem sempre está escrita ou documentada – ainda mais no caso dos índios e sua cultura baseada na oralidade. Assim como tribos inteiras pintam seu rosto ou entoam cânticos em volta da fogueira, nós usamos gravatas e vamos à missa.

Podemos pensar em cultura como sendo o exercício de uma moral que condiciona a vida das pessoas. E, do ponto de vista ético, nem toda moral é necessariamente positiva. A moral dos alemães de 1930 achava natural o extermínio de judeus, assim como a moral dos americanos na primeira metade do século XX achava natural que negros fossem segregados. Da mesma forma, nossa moral (ou cultura) tende a minimizar as implicações do estupro, sobretudo através da culpabilização da vítima. E a mesma postura de depreciação da mulher notada no cotidiano contamina também nossas instituições.

A verdade é que, em todas as esferas do Brasil, o desrespeito à mulher é constante. E isso é cultural. Não temos educação, nem consciência, e muito menos mobilização da sociedade civil sobre a Cultura do Estupro. Os 33 estupradores conhecem muito bem o país em que vivem. Diariamente, continuamos com a manutenção de uma rede de cumplicidade em torno do privilégio masculino.

"Virilidade" é o termo heroico que uma cultura doente usa para nomear o que, na verdade, é pura e simplesmente agressão.


Rafael Senra

Já escreveu de romances até artigos acadêmicos, mas publicou pouco. Seu livro Dois Lados da Mesma Viagem é sobre Milton Nascimento, com prefácio de Fernando Brant. Fez uma graphic novel, Balada Sideral. Também mexe com poesias e composições. Adora gatos, rock progressivo e pesquisa contos de fadas. É Doutor em Letras pela UFJF..
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