thomas ferreira

Apenas pensamentos soltos à espera de uma alma que os compreenda

Thomas Ferreira

Estudante de ciências sociais, tentando compreender o mundo a minha volta.

De Pedro Bala a João de Santo Cristo

Um ensaio sobre a criminalidade brasileira, a pena de morte e os direitos humanos.


Ele teve o pai morto quando criança viveu uma infância pobre e cercada por violência de todos os tipos. Lhe faltaram educação e amor a vida inteira, contribuindo para sua entrada no crime. Porém, ao primeiro sinal de afeto que recebeu, ele mudou sua vida. Quem leu com atenção esse pequeno arquétipo, percebeu que eu poderia estar falando de João de Santo Cristo, personagem da música Faroeste Caboclo, criada por Renato Russo. Mas também poderia estar me referindo a Pedro Bala, personagem bem mais novo, contudo, com uma história muito semelhante, vindo do romance Capitães da Areia de Jorge Amado. A partir dessas duas obras literárias brasileiras vou analisar a situação da criminalidade do Brasil, abordando temas como a pena de morte e os direitos humanos, muito discutidos atualmente. Assim, espero abrir os olhos dos leitores para o fato de que o arquétipo mostrado acima não é encontrado apenas em obras literárias. Pelo contrário, quero mostrar que essa história se repete incessantemente em nosso país, gerando violência e sofrimento.

afectoPenso que é de conhecimento de todos a situação preocupante da criminalidade e do sistema carcerário brasileiro. Com 59.627 homicídios registrados no ano de 2014, o Brasil tem a 11ª maior taxa de homicídios do mundo (com 32,4 homicídios para cada 100 mil habitantes) segundo a Organização Mundial de Saúde. Além disso, temos uma das polícias mais despreparadas, sendo uma das que mais matam no mundo, mas também uma das que mais morrem. Como se não bastasse, a população carcerária brasileira é a terceira maior do mundo, tendo chegado a 711.463 em 2014, após aumentar 30% depois de 2012, quando ainda era de 550.000 detentos. Eu poderia ainda salientar que a maioria destes presos são negros, com baixa escolaridade, de origem pobre e acusada por crimes menores como furto ou tráfico de drogas e que a violência se faz presente muito mais nas regiões mais pobres do país, como o nordeste e as periferias das cidades. Contudo, o meu ponto aqui é explicar a crescente raiva dos brasileiros para com os “bandidos” e a enorme contradição intrínseca a este fato.

“Bandido bom é bandido morto” e “Direitos humanos para humanos direitos”, frases que, infelizmente são cada vez mais ouvidas nas conversas dos brasileiros. Sendo proferidas incansavelmente por políticos conservadores, essas frases que parecem ter virado jargão da direita conservadora, têm sérios problemas lógicos. Primeiramente, quem profere a frase sobre os direitos humanos demonstra um desconhecimento profundo sobre este próprio conceito, uma vez que a premissa básica dos direitos humanos é que são direitos de todo ser humano. Não podemos restringir esses direitos para um grupo seleto de pessoas, os “humanos direitos” (termo análogo a “cidadão de bem”, que é extremamente vago), ou estaríamos nos aproximando de modelos políticos como a Alemanha Nazista, ou a África do Sul na época do apartheid, uma vez que estes suprimiam os direitos humanos de certos estratos da sociedade. Ademais, há uma grande hipocrisia por parte das pessoas que afirmam que “bandido bom é bandido morto”. Primeiramente, pelo fato de que todas as pessoas tem direito à vida, qualquer tentativa de negar isso levaria à proposição errada de que alguns humanos têm mais direitos que outros. Além disso,o termo "bandido" se refere a todo e qualquer cidadão que infringe a lei. Portanto, quem fala esse tipo de frase estaria afirmando que todo tipo de criminoso deveria morrer (na verdade, ninguém deve morrer, mas já chegarei nesse ponto); o ladrão, o estuprador, mas também o político corrupto, o “cidadão de bem” que sonega impostos e bate na mulher, a pessoa que assiste pornografia infantil, enfim. Penso que não preciso prosseguir para demonstrar que essa lógica que coloca todas as pessoas que infringem a lei no mesmo patamar não faz sentido nenhum, além de ir contra Estado democrático de direito. Por fim, penso que a maior hipocrisia das pessoas que defendem esse tipo de ideia é que, além de não reconhecerem as pequenas (ou não) infrações da lei que cometem no seu cotidiano, também não consideram culpados os policiais corruptos, os grandes empresários sonegadores de impostos ou os políticos que desviam dinheiro da saúde, por exemplo, mas descontam todo seu ódio na ponta mais fraca da escala do crime. O “moleque” que te assalta no sinal, o Pedro Bala da vida real, para ser bandido, depende do traficante, do policial corrupto, do grande empresário sonegador e do político que desvia milhões, mas é só ele que é considerado o grande culpado no fim das contas. Infelizmente, para muitos brasileiros, no meio dessa “pirâmide do crime”, apenas Pedro Bala e João de Santo cristo são os bandidos considerados culpados.

A música é longa, mas todo mundo sabe de cor. O sucesso da Legião Urbana composto e interpretado por Renato Russo é considerado um clássico. A música que fala sobre um rapaz pobre, que foi humilhado e violentado a vida inteira e que só saiu do crime quando recebeu o amor de alguém, é um clássico no mesmo país em que o povo está tendendo cada vez mais a concordar com ideias como a pena de morte e a consequente supressão dos direitos humanos? Diante disso só posso pensar que a arte e a literatura são cada vez mais essenciais e que precisamos de novos “Renatos Russos”. Para quem só decorou a letra, mas não pensou sobre, a história de João de Santo Cristo é uma crítica clara de Renato Russo à falta de oportunidade e à violência, que não justificam e nem inocentam crimes, mas que deixam o sujeito com muito menos opções além da vida criminosa. Logo no início da musica sabemos que João “só pensava em ser bandido, ainda mais quando com um tiro de soldado o pai morreu”, o que explica sua precoce raiva da sociedade. Adiante, vamos perceber que João foi iniciado precocemente na vida sexual, provavelmente recebendo uma orientação machista. A combinação desses fatores mais o racismo e a falta de educação vão fazer com que João saia desse ambiente hostil e vá para Brasília, onde inicialmente vai trabalhar honestamente como carpinteiro. É apenas após perceber que mesmo trabalhando até a morte, o dinheiro não daria para se alimentar que o protagonista da história se torna traficante. Uma vez no tráfico, Santo Cristo vai se envolvendo cada vez mais no crime, mas no ápice de sua “carreira”, ele desiste de tudo e volta a ser carpinteiro por ter se apaixonado. O amor, aqui representado por Maria Lúcia, supera uma vida inteira de violência na canção de Renato.

Não menos importante que a obra anterior, Capitães da Areia, romance escrito em 1937, é um crítica muito forte de Jorge Amado à truculência policial e descaso da população para com o povo marginalizado de Salvador. Filho de um estivador ativo nas greves trabalhistas, Pedro Bala, assim como João de Santo Cristo, teve o pai morto por um policial. Tal fato é propulsor da entrada de Pedro Bala na vida do crime a frente do grupo de meninos de rua criminosos chamados de Capitães da Areia. Os diversos personagens desse grupo representam as diversas nuances e destinos desses meninos marginalizados. A maioria deles é iniciada precocemente na vida sexual, como o próprio Pedro e Gato, que se envolve amorosamente com uma prostituta. Esse fato, aliado à falta de educação e influências machistas, contribuem para que a prática do estupro seja corriqueira na vida dos Capitães da Areia. Sem Pernas é talvez o personagem que mais mostre como a violência tende a gerar violência na sociedade. O garoto de perna coxa que foi violentado por policiais quando criança era o mais violento do grupo. Por fim, podemos ver que, assim como Santo Cristo, Pedro Bala também se torna uma pessoa melhor e eventualmente deixa a vida do crime por causa do amor, nesse caso representado por Dora, garota que namora Pedro.

Com isso, podemos ver que a realidade do crime no Brasil é extremamente desigual e hipócrita. É claro que a criminalidade, à priori, é um desvio de caráter, mas apenas se considerarmos uma sociedade ideal, com leis justas e iguais oportunidades para todos. Infelizmente não é o nosso caso; nosso passado colonial, mais de 300 anos de escravidão, séculos vivendo sob governos totalitário e repressores; o resultado de todos esses desvios no caminho para uma sociedade justa é visto na, já mostrada, triste realidade de nosso país. Vivemos em meio a um sistema onde grande parte da criminalidade parte por iniciativa de uma elite rica e, as consequências dos atos dessa elite reverberam na forma de mais criminalidade, violência e ódio entre o povo em geral. Mas não é apenas no Brasil que essas contradições sociais se apresentam. A pena de morte, vista por muitos como solução para o problema da criminalidade, está muito mais presente em países de IDH baixo, democracia pouco desenvolvida e em que a violência não diminuiu desde sua implantação. Dos 51 países que adotam a pena de morte para crimes comuns, 32 são regimes autoritários. Dos 19 países restantes, nove são considerados regimes híbridos, com poucos traços democráticos, sete são considerados democracias imperfeitas, como o Brasil e apenas três países são democracias completas, entre essas exceções estão Estados Unidos, Japão e Coréia do Sul.

Assim, podemos perceber que a pena de morte está politicamente ligada com mais pobreza, mais desigualdade e menos democracia. São raros os exemplos de países em que o povo é bem educado e ouvido na dinâmica política e optam pela pena de morte. Contudo, meu maior argumento contra a pena de morte não é utilitarista. Mesmo que seja claro que os modelos de prisão que visam à recuperação do condenado e sua reintegração com a sociedade, como os utilizados na Dinamarca e Noruega são muito mais eficientes, meu ponto contra a pena de morte é de ordem ética. Considerando o que já foi falado sobre os direitos humanos e que, o direito mais importante defendido por ele, e por qualquer constituição minimamente democrática, é a vida, penso que a execução junto com a tortura são os maiores crimes contra a vida humana. Portando, é extremamente imoral que o Estado, ou qualquer outra organização ou pessoa, tenham o direito de tirar a vida de outra pessoa. Chega a ser logicamente contraditório punir um indivíduo cometendo a mesma infração que ele cometeu para ser punido.

Por fim, digo que, infelizmente, o Brasil é um país que ainda desrespeita muito os direitos humanos e ainda está muito distante de uma situação de igualdade política, econômica e social que proporcione uma reversão desse quadro. Medidas como o endurecimento de penas para crimes como assassinato, tortura, estupro, corrupção, desvio de dinheiro, especialmente aqueles que afetam a área da saúde, são essenciais para a diminuição da impunidade, que é propulsora da violência e da criminalidade em nosso país. Além disso, é imprescindível que se faça uma reforma política para mudar a Constituição a fim de dar ao povo o poder de decidir sobre as leis a serem feitas. Apenas assim poderemos esperar penas maiores para crimes mais graves que atentam contra a vida humana, mantendo os direitos humanos e dando a possibilidade de cada preso se recuperar e reintegrar-se à sociedade. Espero que um dia nós possamos reescrever o final da história de João de Santo Cristo, para que ele consiga “falar com o presidente para ajudar toda essa gente que só faz sofrer”.

Fontes:

Faroeste Caboclo - Renato Russo

Capitães da Areia – Jorge Amado

http://exame.abril.com.br/mundo/noruega-e-pais-mais-democratico-brasil-e-44o/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_pa%C3%ADses_que_t%C3%AAm_pena_de_morte_para_crimes_comuns

http://oglobo.globo.com/brasil/mapa-da-violencia-2016-mostra-recorde-de-homicidios-no-brasil-18931627

https://pt.wikipedia.org/wiki/Criminalidade_no_Brasil

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_pa%C3%ADses_por_%C3%8Dndice_de_Desenvolvimento_Humano

http://abordagempolicial.com/2012/09/os-9-crimes-que-mais-geram-prisao-no-brasil/

http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-tem-11-maior-taxa-de-homicidios-do-mundo--diz-oms,10000052196


Thomas Ferreira

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