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Entre duas verdades não há discussão, senão aquela arbitrada pelo poder.

Ulisses Vaz de Oliveira

U THINK!

A KKK e os protestos na Carolina do Sul na conta da primeira emenda

A interferência do Estado na livre expressão da população significa, para muitos, derrubar os ideias fundamentais daquela sociedade. Entretanto, a resposta para esse problema pode estar na própria constituição.


Muitos anos dividem o filósofo chinês Xun Zi (300 a.c.) e o popular francês Jean-Jacques Rousseau (século XVIII). O primeiro disse que o ser humano nasce com sentimentos de inveja e ódio, apenas aguardando o ensejo para abandonar a boa fé. O segundo, de maneira antagônica, cunhou o termo “bom selvagem” para metaforizar a boa índole do ser humano, corrompido pela sociedade.

A psicologia, a sociologia, a antropologia, a filosofia e a política amontoam teorias favoráveis às duas vertentes, mas a discordância sobre o assunto reside no enigma do próprio ser humano em toda a sua complexidade divergente.

Nossa tendência otimista acabou puxando sardinha para o lado francês, muito em função das conquistas humanas e sociais obtidas a preço de sangue na cidade que ainda não tinha tanta luz. Foi numa marcha de Paris a Versailles que a Revolução Francesa emblematizou o lema “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. O ser humano é bom.

Anos depois, os norte-americanos, na busca identitária de uma nação, incorporaram os ideais franceses e elaboraram uma constituição que foi tida como modelo de perfeição por muitos: humanística, social, justa e equilibrada. Porém, perfeição e humano não se dão muito bem. Deixando de lado a síndrome do ufanismo na América (a do norte, mesmo que saibamos que existe uma maior), hoje está mais do que evidente que as cláusulas pétreas da constituição estadunidense vêm sido furadas por água mole há algum tempo.

Quero tratar da primeira emenda, ainda que não com a habilidade de um jurista, mas com a ingenuidade de um cidadão perplexo.

A agência Reuters assim noticiou o que ocorreu em 18 de julho deste ano na Carolina do Sul: “O grupo supremacista branco Ku Klux Klan recebeu o aval de autoridades do Estado da Carolina do Sul para realizar uma manifestação a favor da bandeira confederada na capital do Estado, informou um jornal na segunda-feira (29), menos de duas semanas depois que um homem branco matou nove pessoas em uma igreja frequentada por negros.

O que aconteceu depois foi o esperado. Confrontos, brigas, intolerância, desrespeito, racismo, violência, repressão e uma série de barbaridades registradas amplamente pela imprensa e mídias sociais.

A bandeira confederada é ainda um símbolo racista nos Estados Unidos. Dias desses visualizei a conversa abaixo num post sobre esportes:

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Embora a bandeira confederada tenha uma história muito diferente daquela conhecida pelo grande público, pois na Guerra Civil norte-americana há muito além das questões raciais, ela tornou-se o pendão de uma mentalidade racista defendida por uma parcela considerável da população sulista do país. Um exemplo claro desse fenômeno social é o contínuo êxodo para o norte de jovens negros de Estados do Sul como Alabama, Mississipi, Georgia, Virginia, Arkansas, etc.

Muitas pessoas se espantam porque em 2015, muitos anos depois de superada a escravidão, o Governo ainda permita que grupos como a Klan se organizem e façam seus protestos.

A verdade é que a segregação ainda não é assunto superado nos EUA. Filmes como Mississippi Burning (1988), The Help (2011) e o mais recente Selma (2014) mostram como os resquícios do preconceito racial ainda estão enraizados em solo norte-americano e que, mesmo depois do ícone Obama, serão difíceis de vencer.

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A existência e atuação de tais grupos estão amparadas na primeira emenda constitucional, que basicamente proibe a criação de leis que impeçam o livre exercício da religião, liberdade de expressão e uma série de princípios coerentes com os mais desejáveis ideias humanos.

A primeira emenda dá direito aos grupos de qualquer espécie de se reunir pacificamente e é nesse ponto que acredito haver um desacordo.

Há paz em celebrar a morte? Vamos fazer uma festa de aniversário para o Holocausto, gritar três vivas no 11 de setembro, pular ondinhas para o Domingo Sangrento!

Ironicamente ou não, eu poderia organizar todas essas festas em solo Americano, desde que não fossem violentas. Será que alguém iria na minha festa de arromba para o Bin Laden? Dificilmente.

A discussão ética que não deverá tardar a acontecer é muito complexa. A interferência do Estado na livre expressão da população significa, para muitos, derrubar os ideias fundamentais daquela sociedade. Entretanto, a resposta para esse problema pode estar na própria constituição.

Há modos do Estado interpretar a violência mental impetrada por certos grupos, quando eles fomentam, simbolizam e se associam com morte, dor e desrespeito. A violência física é a consequência inevitável de um Estado inoperante e é dever das autoridades e juristas mudar esse paradigma.

2015 não entende mais 1791. Antes de 1800 os sapatos para os pés direito e esquerdo eram iguais.

Em 2015 a sociedade anda diferente e é necessário reencontrar a “Liberdade, Igualdade e Fraternidade” perdidas no calabouço político da injustiça da constituição mais justa do mundo. Que ironia!

EUA, isso tudo é legal, mas não é legal.

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