viver à deriva e sentir que tudo está bem...

A vida é uma colcha de retalhos. Todos da mesma cor...

GCosta

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NOSSO FUTURO EM COMUM

O Futuro (do latim futuru) é o intervalo de tempo que se inicia após o presente e não tem um fim definido. O futuro é algo longínquo, indeterminado e imprevisível.


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Vivemos numa época em que se acelera o ritmo de crescimento demográfico, as fontes de energia e matérias primas se esgotam e pairam graves ameaças, não apenas sobre nossa cultura mas sobre a própria sobrevivência do ser humano no planeta, devido a sua ação e sua proliferação. Assim, no que diz respeito às gerações presentes e futuras, dever de todos é, prioritariamente, do Estado, a proteção ao patrimônio natural compreendido dentro do espaço nacional, entendido o território emerso do pais e de suas ilhas oceânicas, a plataforma continental, o mar territorial, além dos territórios de que partilha a responsabilidade, como são a região antártica e subantártica, bem como ao património constituído pela obra do homem em suas relações com a natureza, já que a vida e as condições para sobrevivência dependem destas riquezas. Todo cidadão deveria ter direito ao acesso a informação veraz, completa e atualizada sobre o meio ambiente, capacitando-se a participar na formulação das políticas, normas, diretrizes, programas e projetos que possam afetar a integridade e equilíbrio de seu patrimônio natural e, consequentemente, as condições de sua existência.

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Logo, seria obrigação e direito de todos, e especialmente do assegurar a proteção das bacias hidrográficas e mananciais que são consideradas áreas intocáveis e inalienáveis, de modo a garantir o suprimento e a qualidade de água às comunidades humanas, animais e vegetais;

Assegurar a proteção dos recursos naturais do pais renováveis ou não tais como ar, água, solo, flora e fauna; Proteger integradamente o meio-ambiente, os monumentos naturais, os sítios paleontológicos, espeleológicos e arqueológicos, os monumentos e sítios históricos e seus elementos;

Garantir que os modelos de desenvolvimento econômico adotados pelo poder público resguardem a dimensão ambiental em todos os seus aspectos (natural, étnico e cultural);

Garantir e promover, antes de qualquer intervenção económica e com base em conhecimentos científicos da natureza, o zoneamento e parcelamento do solo para o manejo autossustentado dos recursos naturais, resguardando os benefícios próprios da comunidade interessada;

Incluir a elaboração de estudos de impacto ambiental antes da intervenção económica, a fim de permitir a definição de prioridades e alternativas na execução dos projetos potencialmente da nossos ao meio ambiente; Assegurar, através de legislação ordinária específica, medidas contra a poluição, da erosão e de qualquer outra forma de agressão ambiental, nas diversas atividades humanas;

Assegurar o desenvolvimento de estudos e o estabelecimento de normas específicas, capazes de prevenir ou reduzir os riscos de catástrofes naturais ou agenciados pelo homem.

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Todavia, a atual forma de utilização, excessiva e desordenada dos recursos da natureza, atendendo prioritariamente a interesses económicos, muitas vezes alheios ã nossa cultura, depauperou de forma irreversível, aspectos ambientais insubstituíveis, de inestimável valor para a coletividade. Muitos são os instrumentos legais existentes para a proteção da natureza: Código de Águas, Código Florestal, Lei de Proteção Fauna, a legislação que cria parques nacionais, estaduais, municipais, reservas biológicas, estações ecológicas, áreas de proteção ambiental, de áreas naturais tombadas, tutela de interesse difusos e outros. Por outro lado, existem lacunas na legislação conservacionista, que raramente têm presente a visão biodinâmica dos conjuntos vivos em permanente interação com o homem, não protegendo integradamente aspectos naturais e ecológicos e impedindo o desenvolvimento ordenado da vida humana dentro das condições mais adequadas. Variados são, por outro lado, os órgãos administrativos que atuam ou se envolvem com o meio ambiente, com competência similares, análogas ou concorrentes, acontecendo, muitas vezes, superposições ou interpenetrações destas competências legais, enquanto as atuações administrativas se apresentam compartimentadas, omissas quanto ã ação conjunta, coordenada ou integrada dos órgãos. Às vezes, existem atividades de setores governamentais que se sucedem em claro antagonismo com outros de idêntica responsabilidade, inexistindo, portanto, uma ação conjunta da União Federal no tratamento legal, político e financeiro da questão de importância tão vital, como o ambiente e a cultura, no sentido de dirimir esse conflito de competências.

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A inexistência ao longo do tempo de definições precisas sobre critérios e metodologias próprias, quanto ã proteção a sítios naturais, não significou propriamente uma despreocupação do "órgão: retratava antes, uma tendência, inclusive mundial, em considerar a questão não tão agudamente manifesta como agora. A questão ambiental assume proporções muito mais amplas e complexas do que até recentemente se poderia imaginar. Não se trata apenas de proteger árvores, rios ou atmosfera. A questão é evidentemente, política e se coloca no mesmo plano em que se faz a opção entre regimes políticos, formas de governo ou organização econômica. A questão ambiental está, pois, intimamente vinculada ao modelo econômico adotado e, de um modo geral, ã perspectiva com que se pretende abordar os problemas socioeconômicos, jurídicos, políticos e culturais. Imaginar que a relação do homem com a natureza possa ser resolvida apenas a partir da escolha de uma boa alternativa tecnológica é tão equivocado quanto supor que a sociedade possa se desenvolver sem uma relação harmoniosa com o meio ambiente. Aliás, só há verdadeiro desenvolvimento, enquanto propiciar felicidade e bem-estar às pessoas.

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