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Crise : Refugiados da Venezuela ....Brasil Abra Suas Portas....

Abandonados Desprezados Esquecidos.


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ONU considera esta a pior crise humanitária do século. Em 2015, o grupo de pessoas que se deslocou de seus países fugindo de perseguições políticas e guerras chegou a 65,3 milhões – não em trânsito no momento, mas que passaram por essa situação desde que esses números são compilados. O número registrou alta de 9,7% na comparação com 2014, depois de uma estabilidade entre 1996 e 2011 Refugiado é toda a pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar ao mesmo, ou devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outros países.

500 índios Warao refugiados metade vive embaixo de viadutos em Manaus 500 índios Warao que migraram nos últimos cinco meses da Venezuela para Manaus, metade mora em barracas de lona em ruas e embaixo dos viadutos que ficam no entorno do Terminal Rodoviária, na zona centro-sul da capital amazonense. A falta de acolhimento humanitário, como prevê a nova Lei da Migração, criou um drama sem precedentes na cidade cuja economia vem das ricas indústrias da Zona Franca. Quem passa de ônibus ou de carro pelas vias a imagem que se vê é similar das favelas que surgiram quando Calaís, na França, abrigou refugiados sírios.

Nas barracas de lonas azul ou preta espalhadas embaixo do viaduto Governador Plínio Ramos Coelho vivem cerca de 250 indígenas da Venezuela. Destes, 113 são crianças. Muitas delas apresentam sinais de doenças de pele, como escabiose, desnutrição e sintomas de problemas respiratórios.

A alimentação dos refugiados, na maioria das vezes, vem de doadores anônimos e igrejas, que levam produtos como frango, macarrão, arroz, pão, biscoitos, refrigerante, fraldas descartáveis e material de higiene pessoal. Muitas mulheres pedem dinheiro nos semáforos da cidade, sempre acompanhadas das crianças, mas elas interpretam essa prática como uma atividade laboral. É com a doação que recebem que as famílias compram comida e mantimentos. Eles dizem, contudo, que a ajuda nas ruas têm diminuído.

As autoridades não conseguem dar uma resposta humanitária aos migrantes que chegam todos os dias na cidade. O Ministério Público Federal (MPF) enviou este mês uma recomendação aos governos federal, estadual e ao município pedindo auxílio social, humanitário e de saúde aos migrantes Warao. Na ocasião duas crianças morreram: uma por catapora e a outra por pneumonia. Um homem morreu por infarto.

Outra preocupação das instituições é com o anúncio do 1o. Plano de Contingência que o governo do presidente Michel Temer (PMDB) organiza na fronteira do Brasil com a Venezuela, que pode causar restrições a vinda de refugiados índios e não índios para Manaus. Autoridades como o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), defendem a instalação de “um campo de refugiados e uma barreira” na fronteira para impedir a chegada de mais índios Warao na capital amazonense.

A família do professor Aníbal José Cardona, 29 anos, é uma das que vivem debaixo do viaduto Governador Plínio Governador Plínio Coelho, do Complexo Viário de Flores, zona Centro-Sul de Manaus. Ele disse à Amazônia Realque chegou a Manaus no dia 15 de abril, junto com a mulher, Rosaura Maya, 25, e dos dois filhos, Anison, de 3 anos, e Disaure, de 1 ano e sete meses. A viagem começou da comunidade Mariusa, no estado de Delta Amacuro, na região do Delta do Orinoco, no litoral caribenho, até a cidade de Santa Elena do Uairén, na Venezuela; são mais de 1.700 quilômetros de distância.

A família entrou no território brasileiro pelas serras de Pacaraima para driblar as deportações da Polícia Federal. Depois seguiu mais 220 quilômetros até Boa Vista pagando por pessoa (R$ 60 a viagem de carro), onde morou num galpão.

“Nessa época, a Polícia Federal não estava deixando a gente entrar de maneira legal. Antes, havia permissão. Depois, parou. Falaram que já tinha muito Warao em Boa Vista. Então, entramos por uma outra área, a área verde, caminhando até 30 quilômetros. Éramos 20 famílias. Sofremos muito subindo e descendo a serra. Não foi fácil. Nossa perna ficava muito cansada”, contou Cardona.

Os Warao formam a segunda maior população indígena da Venezuela, com 49 mil pessoas distribuídas em comunidades da região caribenha do delta do rio Orinoco, no litoral do país. Há também populações que vivem em cidades do estado de Delta Amacuro, cuja capital é Tucupita. Também há registro de Warao em comunidades da Guiana e Suriname, indicando um deslocamento pelo mar em períodos pré-coloniais, por serem secularmente hábeis canoeiros.

Os dados fazem parte do parecer técnico do Ministério Público Federal de Roraima produzido após uma reunião ocorrida na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em 14 de dezembro de 2016, com o objetivo de tratar da situação migratória de índios venezuelanos no Brasil.

Os estudos apontam que os Warao sofreram vários impactos em seu território. Um dos registros mais graves aconteceu na década de 1960, quando o rio Manamo, afluente do rio Orinoco, foi barrado para atividades de agropecuária. Os Warao não foram ouvidos nem consultados. O território também passou a ser ocupado por não-indígenas. Todas as atividades de subsistência dos Warao foram afetadas. Impactados, muitos grupos se dispersaram ou foram removidos, passando a viver em áreas urbanas.

Em 1976, uma enchente no rio Manamo, provavelmente causado pela barragem, matou entre mil e três mil Warao. Foi neste momento que eles iniciaram o processo de migração temporária ou permanente, inserindo-se no mercado terciário como mão de obra de baixa qualificação ou como pedintes.

O ato de pedir, contudo, segundo o parecer, opera com um significado próprio, pois para os indígenas isso também é considerado um “trabalho”.

“Quando ocorre a necessidade de se ‘tornarem pedintes’, eles passam a viver temporariamente (porque também retornam periodicamente aos seus locais de origem) em situação de rua e, consequentemente, os problemas próprios deste contexto, sobretudo quando em centros maiores. Apesar de riscos da vida urbana, eles têm conseguido se garantir economicamente e se manter enquanto grupo, realizando as expedições sempre de modo coletivo e com características próprias”, diz trecho do parecer.

Segundo o documento, os Warao afirmaram que não dispõem do uso exclusivo de seu território histórico e do qual necessitam, pois ele está partilhado com os que eles chamam de Hotarao (habitantes das terras altas: crioulos e estrangeiros). Também não há registro de titulação de um território continuo dos Warao.

A entrada dos Warao no Brasil começou em 2014, no contexto da crise que atingiu a Venezuela. O motivo foi a fome, a falta de recursos e o corte de benefícios sociais promovido pelo governo de Nicolás Maduro. Sua principal fonte de renda, o pescado, também entrou em crise com a baixa procura.

Conforme o parecer, os indígenas chegam ao Brasil em grupos familiares e que muitos deles já se conheciam nas regiões de origem; outros passaram a se conhecer no trajeto. O processo de mobilidade dos Warao consiste na vinda de uma parte da família e outra que aguarda na Venezuela. Ocasionalmente, caso decidam, o que ficou decide se juntar aos que vieram antes.

Nesta segunda-feira (29), o Ministério Público Federal do Amazonas divulgou um parecer antropológico sobre os Warao, sua etnografia, migração e presença em Manaus. Leia o parecer do MPF do Amazonas.

 https://www.cimi.org.br/o-cimi/  

 


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