viver à deriva e sentir que tudo está bem...

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Geraldo Costa

"Em tempos de engano universal, dizer a verdade é um ato revolucionário" (George Orwell)

O ensino: limites e possibilidades... Em perigo

O Brasil vive uma realidade, onde a educação garantida pela Constituição Federal de 1988, como um direito de todos, mas o acesso, sucesso e a permanência na rede de ensino, continuam sendo um desafio para os governantes e desta forma um perigo para o conhecimento e liberdade de expressão para os professores.


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O ensino limites e possibilidades

Neoliberalismo é uma expressão derivada de liberalismo, doutrina de política econômica fundada nos séculos XVIII e XIX que teve como orientação básica a não intervenção do Estado nas relações econômicas, garantindo total liberdade para que os grupos econômicos (proprietários dos meios de produção; burguesia, usando uma definição marxista) pudessem investir a seu modo os seus bens. Na perspectiva liberal, o Estado deixa de regular a relação entre empregador e trabalhador, entre patrão e empregado, entre burguesia e proletariado. Isso fatalmente conduz as relações de produção a uma situação de completa exploração da classe proprietária sobre a classe despossuída (OLIVEIRA, 2010, p. 6).

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Estas transformações tiveram início ainda na década de 70, influenciada pela instauração da política neoliberal e pela exigência dos organismos internacionais, de que a educação fosse uma estratégia de competitividade e ascensão do país na agenda global.

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Neoliberalismo é uma expressão derivada de liberalismo, doutrina de política econômica fundada nos séculos XVIII e XIX que teve como orientação básica a não intervenção do Estado nas relações econômicas, garantindo total liberdade para que os grupos econômicos (proprietários dos meios de produção; burguesia, usando uma definição marxista) pudessem investir a seu modo os seus bens. Na perspectiva liberal, o Estado deixa de regular a relação entre empregador e trabalhador, entre patrão e empregado, entre burguesia e proletariado.

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Isso fatalmente conduz as relações de produção a uma situação de completa exploração da classe proprietária sobre a classe despossuída. De acordo com o autor, o neoliberalismo é a política liberal readequada para a era da globalização. Globalização esta, que coloca o mundo em uma mesma agenda econômica (OLIVEIRA, 2010; DALE, 2004).

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Com a centralidade na educação, o ensino superior passa ter uma função fundamental, para o desenvolvimento das competências necessárias para o desenvolvimento da economia, onde podemos destacar situações, como a transição da economia tradicional para economia globalizada, a terceira revolução industrial, que modificaram os meios de produção exigindo uma força de trabalha diferenciada, a terceirização do modelo estrutural de produção, que não centralizava toda a produção em mesmo local, as transformações da ciência e da tecnologia em forças produtivas e a ausência e/ou omissão do Estado na economia e também nas políticas sociais.

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Mesmo diante do discurso oficial sobre a importância da educação no crescimento e habilitação para o país competir mundialmente, tínhamos um Estado desobrigado com a educação pública. Mas neste contexto de (des) regulação neoliberal, foi que a educação ganhou centralidade. Tanto pela base que representava para o desenvolvimento científico e tecnológico ‐ ambos que se transformavam em forças produtivas ‐, quanto pelas repercussões no setor que a regulação de mercado vinha provocando, na medida em que forjava uma nova ortodoxia nas relações entre a política, o governo e a educação (AZEVEDO, 2004).

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A reforma educacional foi defendida e concretizada, portanto, não somente para atender as reivindicações da universalização da educação escolar e da democratização das oportunidades educacionais, mas também, ou talvez principalmente, para adequar a educação ao cenário de mudanças das relações sociais, culturais e econômicas da nova conjuntura (SANTOS, 2010).

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Os organismos internacionais, como o Banco Mundial e as Agências da Organização das Nações Unidas (ONU), foram os principais interlocutores da agenda brasileira, ditando regras de reestruturação econômica e da globalização, no Brasil e na América Latina, enfatizando um contexto de mercantilização e privatização da educação.

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O Banco Mundial propõe como política educacional a reforma do financiamento e da administração da educação, redefinindo a função do governo ao atendimento às minorias; estreitamento do setor privado na educação profissional; maior articulação com o setor privado; autonomia das instituições e maior eficiência no gasto social como medida de contenção da pobreza.

ensino 01.jpg2.jpg3.jpg4.jpg5.jpg6.jpg7.jpg8.jpg9.jpg10.jpg11.jpg A Conferência Mundial de Educação para Todos de 1990, teve como um de seus resultados o Plano Decenal de Educação para Todos (1993-2003), onde 155 governos assumiram compromissos com a educação básica com qualidade para todos, trazendo também a necessidade de reformas administrativas, quanto ao papel do Estado junto a Educação, passando de administrador e provedor para avaliador, incentivador e gerador de políticas.

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A reforma universitária, no Governo de Fernando Henrique, priorizava três questões: a avaliação, a autonomia e a melhoria do ensino. A avaliação prevê o papel do Estado de credenciador para avaliador das Universidades.

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No início da década de 1990 surge o Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras - PAIUB (1993). Sustentado no princípio da adesão voluntária das universidades, o PAIUB concebia a auto-avaliação como etapa inicial de um processo que, uma vez desencadeado, se estendia a toda a instituição e se completava com a avaliação externa.

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A autonomia das Universidades deveria oportunizar o aumento da eficiência e do nível de responsabilidade social do sistema, com alterações na gestão administrativa, pela capacitação dos recursos humanos e pela renovação dos equipamentos das universidades, que traria a melhoria da qualidade de ensino.

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Foi criado o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior/SINAES, com a Lei 10.861/2004, que analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes, levando em consideração aspectos como ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, gestão da instituição e corpo docente e tem por finalidades: a melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social e, especialmente, a promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional.(BRASIL, 2004)

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Considerada uma proposta de avaliação processual e emancipatória para IES, criou-se também o Exame Nacional do Ensino Médio/ENEM, com uma nova forma de acesso ao ensino superior, o Programa Universidade para Todos (PROUNI), Lei n 11.096/2005, destinado à concessão de bolsas de estudo integrais e bolsas de estudo parciais de 50% (cinqüenta por cento) ou de 25% (vinte e cinco por cento) para estudantes de cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos. Tais bolsas parciais ou integrais na IES privadas, era em troca da isenção de determinados impostos e contribuições.

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Em 2001, o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES, em substituição ao Crédito Educativo, foi regulamentado, pela Lei 10.260, que no Art. 1o institui, “nos termos desta Lei, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), de natureza contábil, destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva, de acordo com regulamentação própria, nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC).” (BRASIL, 2001), cuja lei vem sendo modificada, sendo regulamentada atualmente pela Lei 13.530/2017.

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Colaboradora M.O.Pereira

Bibliografia

AZEVEDO, Janete M. Lins de. A educação como política pública. Campinas, SP: Autores Associados. 3ª ed. 2004. 78p.

OLIVEIRA, Adão Francisco de. Políticas públicas educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. In: OLIVEIRA, Adão F. de; PIZZIO, Alex; FRANÇA, George. (Orgs.) Fronteiras da educação: desigualdades, tecnologias e políticas. Goiás: Editora da PUC Goiás, p. 93‐99, 2010.

SANTOS, Sebastião Luiz Oliveira dos. As políticas educacionais e a reforma do estado no Brasil. 2010, 122p. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) ‐ Universidade Federal Fluminense, Niterói/RJ.2010.

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Geraldo Costa

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